Os especialistas das terapêuticas não convencionais manifestam-se frente à Assembleia da República numa ação de protesto. Contestam cobrança de IVA a 23% e reclamam direito dos doentes à escolha.
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Osteopatas, homeopatas, acupuntores são alguns dos chamados especialistas de terapêuticas não convencionais que contestam a cobrança do IVA a 23%.
Estes profissionais de saúde lembram que são obrigados a estar registados na ACSS, a Administração Central do Sistema de Saúde, por isso não compreendem a discriminação face a outros profissionais da área.
Carlos Manuel Martins, osteopata e um dos organizadores da manifestação sublinha que a designação que lhes é atribuída pelo Ministério da Saúde "é uma forma encapotada e cobarde" de não lhes chamar profissionais de saúde das terapêuticas não complementares.
Esta cobrança de IVA recai sobretudo sobre os doentes que não podem também colocar os recibos destes atos médicos no IRS.
Entretanto, alguns destes profissionais começaram a receber da Autoridade Tributária a cobrança do IVA com retroativos aos últimos quatro anos e as multas são pesadas. "Estamos a falar à volta dos 500 mil euros, 100 mil euros, o que leva as pessoas à bancarrota".
Em dez dias, os promotores do protesto já conseguiram 70 mil assinaturas para uma petição a pedir que o código do IVA seja alterado.