Financiamento público

Escolas podem estar a manipular números de alunos com necessidades especiais

Objetivo será aumentar o financiamento público e diminuir o tamanho das turmas. Alunos com necessidades especiais quase duplicaram em poucos anos.

Um relatório da OCDE alerta que as escolas portuguesas podem ter classificado artificialmente alunos como tendo necessidades especiais com o objetivo de conseguirem mais financiamento público e diminuir o tamanho das turmas.

O estudo lido pela TSF sobre a distribuição de recursos pelas escolas portuguesas ouviu relatos de responsáveis ligados ao meio escolar que lançam a suspeita, com a OCDE a dizer mesmo que o recente aumento significativo dos alunos com necessidades especiais (quase o dobro de 2011 para 2017) pode ser, afinal, artificial.

O relatório acrescenta que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Inspecção Geral da Educação e Ciência estão a analisar amostras de escolas para perceber se há ou não irregularidades na constituição de turmas e classificação dos alunos com necessidades especiais.

Perante aquilo que a OCDE diz ser a opacidade na forma como se distribuem as verbas pelas escolas, "'jogar' com o orçamento é uma prática aceite" nas escolas, diz o relatório.

De acordo com entrevistas feitas para o estudo "alguns diretores parecem ser especialistas em aplicar as regras para tirar vantagem das mesmas". Um exemplo dado aos especialistas da OCDE foi a "distribuição estratégica" de estudantes com necessidades especiais pelo maior número possível de turmas para tirar vantagem da regra que obriga, assim, a reduzir o número global de alunos por turma.

O longo relatório de 264 páginas avança com várias recomendações para o Estado português. Entre elas que se aumente a transparência, a prestação de contas e a avaliação do financiamento da educação escolar, o que pode "incluir uma mudança gradual para uma fórmula de financiamento escolar transparente e publicamente debatida, baseada nos níveis de necessidades dos alunos e das escolas".

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