Maria João Gala/Global Imagens
Valor de referência é de dois alunos por turma. Redução ocorre no primeiro ano de cada um dos três primeiros ciclos e arranca no próximo ano letivo.
Depois do Partido Ecologista os Verdes, também o Bloco de Esquerda e o PCP chegaram a acordo com o Governo para a redução do número de alunos nas turmas dos primeiros anos de cada um dos ciclos do ensino básico, a começar já no ano letivo de 2018/2019.
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Segundo apurou a TSF, nos compromissos firmados de forma independente entre os três partidos e o Governo, fica assente que a redução terá como valor de referência os dois alunos por turma, um valor que pode, no entanto, ser variável, com as reduções a poderem, nalguns casos, ser mais significativas.
Para o 1º, 5º e 7º anos de escolaridade, a diminuição arranca já em 2018/2019, quanto ao ensino secundário, na melhor das hipóteses, só verá uma redução a partir do ano letivo de 2019/20 - é pelo menos esse o compromisso entre o Governo e os bloquistas.
Quanto ao compromisso com o PCP, apurou a TSF, está assumido para os primeiros anos de cada ciclo "com exceção do ensino secundário" e "com consideração especial das crianças com necessidades educativas especiais" - ou seja, que possa existir uma redução ainda maior no caso de turmas nas quais haja alunos com necessidades especiais.
Os compromissos surgem depois de, na última quarta-feira, no parlamento, durante a audição na especialidade, o secretário de Estado da Educação, João Costa, ter afirmado que o Executivo solicitou um estudo sobre o número de alunos por turma "para cruzar variáveis como o impacto financeiro, a capacidade física das escolas, os anos, as turmas" e que seria com esse estudo que iria "dar continuidade a aprofundar esta medida".