crianças e jovens em risco

"A institucionalização de crianças deve ser sempre o último recurso", defende o PCP

A deputada comunista Diana Ferreira foi entrevistada nas manhãs da TSF para explicar o projeto de lei -que vai ser apresentado esta quinta-feira no parlamento -que defende que a institucionalização de crianças e jovens em risco deve ser o último recurso.

O PCP apresenta esta quinta-feira no parlamento um projeto de lei que defende que a institucionalização de crianças e jovens em risco deve ser o último recurso. A deputada comunista Diana Ferreira, que foi entrevista pelo jornalista Fernando Alves nas manhãs da TSF, destacou que o Estado deve garantir a intervenção junto das famílias de origem.

"A institucionalização de crianças deve, no nosso entender, ser sempre o último recurso. Devem ser sempre tomadas por parte do Estado medidas que garantam as condições para que a criança possa ficar na sua família de origem e que haja a intervenção em contexto familiar junto dessa família."

Diana Ferreira compreende, no entanto, que haja necessidade de integrar as crianças em famílias de acolhimento, mas defende uma maior fiscalização e apoio às famílias que acolhem estes menores.

"Reconhecemos que há situações em que é preciso fazer a retirada da criança da sua família e colocá-la numa outra resposta. Nesse aspeto, o acolhimento familiar é também uma resposta. Como já foi reconhecido pelo próprio Governo, não tem uma maior prática pela falta dos meios da própria Segurança Social, no fundo para fazer o acompanhamento e a fiscalização destas próprias situações."

O projeto do PCP defende uma separação essencial para que quem acolhe crianças não seja alguém com poder de decisão ou de influência na sua institucionalização.

"O que nós pretendemos com este projeto de lei é separar quem decide os percursos das crianças e jovens em risco e quem acolhe as crianças e jovens em instituições para efetivamente não haver aqui quem possa ter uma decisão em causa própria ou em interesse próprio e, muitas vezes, possa não salvaguardar o superior interesse da criança."

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