A Associação Raríssimas está sob suspeita depois da TVI ter revelado centenas de documentos que colocam em causa a gestão desta IPSS. Governo garante "agir em conformidade"
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A Raríssimas é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que recebe donativos para as crianças com doenças muito raras mas também beneficia de subsídios do Estado. Só no ano passado esta IPPS recebeu quase 1 milhão de euros do Estado.
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A direção da associação garante que as acusações de que é alvo na reportagem da TVI são "insidiosas" e que os documentos apresentados "estão fora do contexto", defendendo-se desta maneira da investigação da TVI que conta como Paula Brito e Costa, a presidente da Raríssimas pode ter usado dinheiro da associação para fazer compras e uma vida de luxo.
"Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante", reage o comunicado.
https://www.facebook.com/Rarissimas/posts/1709061075813209
A presidente da Raríssimas contactada pela TSF prefere não fazer comentários, mas na página do Facebook da Associação, a direção diz que todas as acusações da reportagem da TVI são insidiosas e que os documentos estão descontextualizados, mas não explica como devem ser enquadradas as faturas que dão cota de compras de vestidos de marca, compras no supermercado e deslocações num carro topo de gama.
A direção limita-se a sublinhar que é essencial uma imagem adequada da presidente da Raríssimas quando representa a Associação. Lembra também que todas as despesas em deslocações e em representação da instituição estão "registadas contabilisticamente e auditadas" e "foram aprovadas por todos os órgãos da direção".
Quanto ao salário da presidente (3 mil euros mais mil e 500 de deslocações), lê-se nesta nota que os valores estão artificialmente inflacionados e que a Raríssimas tem por base a tabela de salários defendida pela Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social.
https://www.facebook.com/TviOficial/posts/1646258395435494
Nesta reação da direção da Raríssimas, são também levantadas suspeitas quanto a motivações dos ex-funcionários ouvidos pela TVI, destacando que as gravações áudio e vídeo de várias reuniões foram feitas ilegalmente e estão descontextualizadas.
Governo garante que vai "agir em conformidade"
O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já reagiu, dizendo que "dentro das suas competências, irá avaliar a situação e agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários desta instituição".
Também em comunicado, o secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado escreve que, enquanto foi consultor remunerado da Raríssimas, nunca teve "conhecimento ou participação na análise ou nas decisões referentes ao financiamento e à gestão correntes da Instituição".
A deputada socialista Sónia Fertuzinhos confirma, em comunicado, a viagem à Noruega, mas sublinha que "que as despesas relacionadas com a viagem não constituíram nenhuma despesa para a Raríssimas, que tendo adiantado o pagamento dos bilhetes de avião foi reembolsada pela entidade organizadora da conferência, na totalidade do valor dos mesmos".
O que revela a investigação da TVI?
Deslocações fictícias, compra de vestidos de alta-costura, gastos pessoais em supermercados, aquisição de um BMW através da associação para uso pessoal. São algumas das acusações feitas a Paula Brito e Costa, sustentadas em faturas e no depoimento de dois antigos tesoureiros da Raríssimas que exerceram funções entre 2010 e 2017.
Há a juntar o salário de 3000 euros mensais (valor bruto) a que acrescem, num recibo mostrado pela TVI, 1300 euros em ajudas de custo, 1500 em deslocações, 816 euros de um plano poupança reforma e, no mês a que diz respeito o recibo, 1900 euros por férias não gozadas.
Entre as despesas pagas pela associação contam-se a compra de gambas por mais de 200 euros, ou um vestido pelo mesmo valor, ou ainda os 1500 euros para suportar os custos de deslocação de casa para a instituição.
A juntar a estes factos, a contratação do marido para encarregado de armazém com um salário de 1300 euros, mais 400 de subsídio e 1500 para deslocações em viatura própria. Também o filho foi contratado. Designado pela presidente da Raríssimas como o "herdeiro da parada", aufere de 1000 euros de salário mais 200 euros de subsídio de coordenação.
A Raríssimas, criada em 2002 para apoiar crianças vítimas de doenças raras, é financiada através de subsídios do estado e de donativos.
Segundo a TVI, o ano passado, esta instituição particular de solidariedade social, recebeu mais de 1 milhão de euros em apoios do Estado, a maioria provenientes da segurança social. Os donativos totalizaram mais de 700 mil euros.
A reportagem revela ainda que o atual secretário de estado da saúde, Manuel Delgado, foi contratado pela associação como consultor a auferir de um rendimento mensal de 3000 euros, apesar das dificuldades financeiras da instituição. Deixou o cargo em 2014, um ano antes de ter assumido funções no governo.
Entre os factos considerados anormais, é ainda revelado uma viagem à Noruega paga pela Raríssimas à deputada Sónia Fertuzinhos, segundo um dos tesoureiros, sem explicação conhecida.