Escolas

Estado paga pouco mais de 1 euro por almoço escolar. DGS admite que é pouco

Direção-Geral de Saúde propõe que se defina um valor mínimo para as matérias-primas usadas nas refeições escolares. Governo compra milhões de almoços por 1,18 euros.

Quanto custa aos cofres públicos cada refeição escolar servida nas escolas, quase todas contratadas a empresas privadas que as confecionam e entregam aos alunos? A resposta não é igual em todo o lado, mas uma consulta às centenas de contratos assinados para este ano letivo revela que custam, quase sempre, pouco mais de 1 euro.

O valor mais baixo encontrado por uma investigação da TSF regista-se em Albufeira onde a autarquia paga 1,07 euros. Em Gondomar o valor sobe para 1,24 euros, em Matosinhos para 1,34 e em Cantanhede para 1,66 euros.

No entanto, além dos municípios, muitas refeições são contratadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, tutelada pelo governo, e os contratos consultados pela TSF revelam que em junho o Estado central contratualizou mais de 110 milhões de refeições escolares por valores entre 1,18 e 1,47 euros.

Pelo preço mais baixo, 1,18 euros, foram compradas 47,5 milhões de refeições, seguindo-se 4,2 milhões de almoços por 1,25 euros e 37,4 milhões por 1,26. Já 1,47 euros serviram para comprar 26,9 milhões de refeições escolares.

Preços que só deviam pagar a matéria-prima

O diretor do programa de promoção da Alimentação Saudável da Direção Geral da Saúde (DGS) admite, em declarações à TSF, que os valores anteriores são muito baixos e levantam uma série de dúvidas, "sendo muito difícil fazer uma refeição cumprindo os parâmetros exigidos pelo Ministério da Educação nestes concursos".

Pedro Graça admite que microbiologicamente as regras estarão a ser cumpridas pelas empresas que ganham os concursos. Contudo, "com preços tão baixos a oferta e variedade não é tão boa como desejaríamos e está muitas vezes no limite do desejável do ponto de vista nutricional".

O especialista da DGS recorda que estas empresas fazem não apenas a comida como a distribuem e pelo meio ainda têm de ter lucro, pelo que é fundamental, "premente", que os concursos para as refeições escolares passem a ter valores mínimos para as matérias-primas, garantindo a qualidade.

Pedro Graça explica que das informações que tem basta a uma empresa cumprir os critérios base para ganhar o concurso se apresentar o preço mais baixo.

O ideal, para o representante da DGS, era que o custo da matéria-prima representasse cerca de 1 euro por refeição, algo que atualmente é impossível com os preços dos contratos.

Para a matéria-prima, adianta Pedro Graça, com os valores atualmente pagos, não irão mais de 40 a 50 cêntimos, "o que impede evoluções na qualidade da comida", sendo necessário, também, reforçar a fiscalização por quem contrata as refeições escolares.

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