Trabalho

Estagiário e presidente ao mesmo tempo. IEFP encontra indícios de fraude

IEFP avança com queixa ao Ministério Público contra pequena associação para a defesa das aves de rapina.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) detetou indícios de fraude e reclama perto de 20 mil euros à Penas - Associação para a Proteção e Conservação das Aves de Rapina, com sede em Mafra, por várias irregularidades detetadas em medidas ativas de apoio ao emprego apoiadas pelo Estado.

Entre as irregularidades detetadas numa auditoria aos apoios concedidos em 2013 e 2014 está o facto do presidente da associação ter sido, ao mesmo tempo, estagiário na associação com apoios do IEFP.

Numa resposta à TSF, o Instituto explica que percebeu-se que "o destinatário do apoio concedido era o presidente da associação que assinou o contrato como 1.º e 2.º outorgante". Foi ainda possível verificar que "a sede da associação é, simultaneamente, a morada do seu presidente".

Isidro Santos, o nome em causa nesta conclusão do IEFP, já não é presidente da Penas e confirma à TSF, sem gravar, que foi estagiário e presidente ao mesmo tempo numa altura em que estava desempregado, mas garante que o IEFP foi informado desse facto desde o início, não fazendo, afirma, sentido, reclamar agora o dinheiro.

Fonte oficial do IEFP nega, contudo, que alguma vez tenham autorizado essa espécie de acumulação de funções que seria ilegal.

O antigo presidente da Penas explica ainda que também uma antiga vice-presidente da associação foi estagiária apoiada pelo IEFP, mas nesse caso a situação foi detetada a meio do estágio pelo Instituto que cancelou o apoio.

Ao todo o IEFP conta que encontrou irregularidades em cinco processos apoiados pelo Estado tendo sido solicitada à associação a restituição do montante de 19.944 euros.

Há um prazo para o dinheiro ser devolvido voluntariamente, mas o IEFP adianta que já seguiu uma participação para o Ministério Público por indícios de uma eventual prática de fraude.

A TSF falou com o atual presidente da Penas que garante que chegou há poucos meses ao cargo e desconhecia qualquer pedido de devolução de dinheiro pelo IEFP nem nada sobre eventuais irregularidades na associação que dirige.

A Penas é uma associação sem fins lucrativos, criada em 2013, com o objectivo de fomentar a educação ambiental e contribuir para a divulgação, preservação e conservação das aves de rapina e dos seus habitats.