Fórum TSF

Violência doméstica: Portugal está "em estado de sítio"

Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, considera que "faltam magistrados, polícias e meios" para combater a violência doméstica.

A falta de polícias, magistrados e de meios para proteger as vítimas de violência doméstica é criticada tanto pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público como pela Associação Sindical de Juízes, na semana em que foi divulgado que nove mulheres nestas circunstâncias.

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Entrevistada pelo jornalista Manuel Acácio, no Fórum TSF, Carolina Girão, da Associação Sindical de Juízes sublinhou que é fundamental apostar na prevenção: "Há muito ainda a fazer na fase pré-judicial destes casos. A verdade é que faltam polícias, faltam magistrados, faltam meios para acolhimento das vítimas que querem sair de casa, para acompanhar as vítimas até ao julgamento, para evitar reconciliações que são falsas e que levam as vítimas a desistir de queixas."

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, concorda com esta perspetiva e defende que é preciso ter particular atenção e prestar apoio aos filhos das vítimas: "Em muitos dos casos em que há violência doméstica, muitas vezes há também regulação das responsabilidades parentais e é preciso fazer aqui uma intervenção integrada da proteção da vítima, mas depois também conjugar isso com a questão dos filhos. Por outro lado, o número de magistrados do Ministério Público também é insuficiente, e o de polícias também, para conseguir dar um tratamento mais personalizado a cada uma das vítimas.

Par além de mais homens e mais meios, Daniel Cotrim, da Associação de Apoio à Vítima, defende uma "articulação mais forte, mais robusta e sobretudo com mais objetivos das entidades públicas que trabalham nestas matérias; falamos das polícias, da justiça, da educação e da saúde."

Elisabete Brasil da União de Mulheres Alternativa e Resposta acredita que Portugal está "em estado de sítio" relativamente a esta matéria: "Os números não baixam. Temos planos de políticas públicas, mas temos uma dificuldade em traduzi-las na prática e que elas se traduzam numa maior segurança, proteção num combate efetivo violência doméstica."

*Com Manuel Acácio

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