Limpar a floresta vai trazer mais benefícios fiscais

A limpeza, reflorestação ou gestão da floresta vai dar descontos nos impostos com efeitos já desde o início deste ano.

A portaria do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, publicada esta quinta-feira em Diário da República, determina que os proprietários e as empresas podem receber descontos nos impostos se apresentarem custos com a abertura e a melhoria das faixas de gestão de combustível e com a elaboração de planos de gestão da floresta - por exemplo, serviços de consultoria e despesas de certificação florestal.

Estes custos são válidos para efeitos de IRC ou de IRS com a majoração de 40%.

"Quisemos ir mais longe do que a lei de 2017. (...) Adiciona-se uma majoração de mais 40% em termos de IRS e IRC para todas as operações que tenham a ver com a limpeza da floresta, com a gestão florestal, com as despesas de certificação florestal (...) e ainda para um conjunto de despesas que tenham a ver com o combate às alterações climáticas, como a substituição de espécies exóticas por espécies indígenas", disse o ministro Luís Capoulas Santos, em declarações à TSF.

Também as medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas ou que adaptem a floresta a estas mudanças entram no pacote para os benefícios fiscais, entre as quais se incluem operações de arborização com espécies autóctones, de áreas que estavam ocupadas por matos e as novas plantações em áreas que arderam ou foram afetadas por pragas, fungos ou insetos.

O Ministério da Agricultura inclui ainda nestes custos a reconversão de florestas onde existam árvores de crescimento rápido, como o eucalipto, e a plantação de espécies locais, que levem mais tempo a crescer e que estejam a adaptadas às alterações climáticas.

A limpeza da floresta, seja manual ou com máquinas, e a eliminação de resíduos florestais sem recurso à queima ou ainda a recuperação de linhas de água também dão direito a desconto nos impostos.

O ministro Capoulas Santos afirma que o objetivo é oferecer um estímulo adicional para os produtores contribuindo para o desenvolvimento da floresta. O ministro admite que ainda não há uma estimativa para o custo desta medida, mas acrescenta que, para o Estado, não se trata de perda de receita, mas de um investimento na floresta.

"Alterar o perfil da nossa floresta é uma tarefa para uma geração. (...) Este vai ser mais um passo para que consigamos uma floresta diferente, uma floresta ordenada", declarou.

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