Governo corrige "lapso". Afinal, novo Cartão de Cidadão vai manter referência ao género

Secretária de Estado retifica a informação avançada à TSF, após "lapso" sobre as alterações no novo Cartão de Cidadão.

Afinal, o novo Cartão de Cidadão vai ter referência ao género. Esta manhã, a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, disse à TSF que Portugal tinha decidido retirar a indicação de género do novo documento.

Mais tarde, a própria governante contactou a TSF no sentido de esclarecer que a informação inicialmente avançada não correspondia à verdade.

Afirma a secretária de Estado que queria dizer que é na Holanda, e não em Portugal, que os novos documentos de identidade vão deixar de fazer referência ao sexo feminino ou masculino.

A secretária de Estado da Justiça já tinha adiantado à TSF as várias mudanças que serão implementadas no novo Cartão de Cidadão.

Os cartões de cidadão europeus vão passar a ser conhecidos como "Identity Card" e a ter um aspeto mais semelhante entre si , mas não serão "uniformizados". Haverá opções facultativas para cada país.

A nível da língua usada, mantém-se a designação portuguesa de "Cartão de Cidadão", à qual se junta a designação em língua inglesa "Identity Card", que será uniformizada em todos os Estados Membros.

Isto faz sentido, a secretária de Estado da Justiça, defende porque no caso português este não é apenas um documento de identidade: inclui informações sobre segurança social e impostos, por exemplo.

A mudança faz parte do Regulamento de reforço de segurança dos cartões de identidade e de residência europeus, que prevê uma uniformização destes documentos.

A secretária de Estado da Justiça diz que os novos cartões vão ser emitidos no segundo semestre de 2021, sendo os atuais cartões em uso substituídos à medida que vão perdendo a validade.

A posição da fotografia será idêntica em todos os Estados Membros e os cartões vão passar a ter 12 estrelas, representativas dos estados membros da União Europeia.

A nível eletrónico, está previsto que o Cartão de Cidadão português mantenha as funcionalidades eletrónicas associadas ao chip, "nomeadamente em termos de autenticação e assinatura eletrónica qualificada."

Prevê-se que a este chip se junte um dispositivo contactless, com o objetivo de assegurar que o cartão é "lido automaticamente em todas as fronteiras para verificação da identidade dos cidadãos, e não apenas em território nacional, garantindo-se a sua interoperabilidade global."

[Notícia atualizada às 15h35]

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