Ou mudam ou vão para Pedrógão. Ameaça da administração do Parlamento indigna CNE

O braço-de-ferro entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Assembleia da República devido à mudança de instalações da entidade que fiscaliza os atos eleitorais teve um episódio que deixou indignados vários membros da CNE.

Tudo aconteceu em setembro numa reunião com o presidente do Conselho de Administração do parlamento, o histórico deputado Pedro Pinto, do PSD, eleito há dez legislaturas.

audio TSF\audio\2018\12\noticias\03\nuno_guedes_pedrogao O jornalista Nuno Guedes explica o episódio que indignou a CNE

A história, classificada como "um episódio que torna todo este processo ainda mais chocante", é relatada numa ata da CNE, que a TSF consultou, por três membros: João Almeida, Sérgio Gomes da Silva e João Tiago Machado, que também é o porta-voz da comissão.

Numa conversa (que se percebe pela descrição ter sido 'quente'), numa reunião a 20 de setembro para tentar resolver os muitos problemas levantados contra a mudança de instalações, "o representante do Conselho de Administração da Assembleia da República afirmou que a CNE ou se mudaria para o novo local ou para Pedrógão". Uma frase relatada pelo presidente da CNE e pelo seu porta-voz.

Desrespeito pelas vítimas de Pedrógão

Uma declaração de voto assinada por Sérgio Gomes da Silva e João Tiago Machado (o porta-voz da CNE envolvido diretamente na conversa) detalha o caso e defende que é um sinal evidente de "falta do respeito devido aos cidadãos", sublinhando que não encontram "adjetivos para qualificar tal atitude, expressando a mais evidente indignação".

"Esta afirmação torna totalmente evidente o sentimento do Conselho de Administração da Assembleia da República de que está acima da Lei e do respeito devido aos cidadãos", defendem.

Os membros da CNE acrescentam: "Não vislumbramos maior desrespeito pelas pessoas que morreram em Pedrógão e pelas que poderão morrer em caso de incêndio no edifício para onde se pretende (re)mover a CNE" [a falta de segurança é um dos vários problemas apontados ao futuro edifício].

Quem ameaçou com Pedrógão?

A ata que conta o caso nunca identifica o autor da ameaça ou de uma frase que também parece humor negro, mas a conclusão de que a frase foi dita (segundo a acusação dos membros da CNE) pelo presidente do Conselho de Administração do parlamento, Pedro Pinto, é confirmada porque uma outra ata detalha o único responsável da Assembleia da República presente na referida reunião.

Outro membro da CNE, João Almeida, também relata o caso que classifica como "um triste desaguisado", acrescentando que a ameaça de "enviar a Comissão Nacional de Eleições para Pedrógão foi certamente um lapso, pois foi em Tondela que morreram [no início de 2018] várias pessoas num edifício sem saídas de emergência adequadas" tal como no edifício onde querem colocar a CNE com "portas de todos os pisos que só abrem para dentro".

Em resposta à TSF, a CNE referiu que não quer alimentar polémicas nem conflitos institucionais entre a Assembleia da República e a Comissão Nacional de Eleições. Assim, tudo o que tem a dizer sobre esta matéria está nas atas e nas declarações de voto.

(Notícia atualizada às 14h45 com reação da CNE)

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