Portugal acusado de tratamentos desumanos nas prisões

Conselho da Europa arrasa polícias e prisões, exigindo ao Governo que feche quatro alas do Estabelecimento Prisional de Lisboa e o hospital psiquiátrico da prisão de Santa Cruz do Bispo.

Prisões lotadas e com ratos, celas com menos de 3 metros quadrados por detido e sem as condições mínimas para um ser humano. Esta é apenas uma parte do retrato negro que o Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos faz das prisões portuguesas num relatório já enviado ao Governo.

O documento consultado pela TSF critica as polícias, mas sobretudo as prisões. As acusações baseiam-se numa visita que os relatores do Conselho da Europa fizeram a Portugal durante 2016 com idas a vários estabelecimentos prisionais.

Fechar quatro alas da prisão de Lisboa

O Comité afirma que as condições nas prisões de Lisboa, Caxias e Setúbal são "totalmente inapropriadas para receber prisioneiros" pois têm condições "desumanas e degradantes". Um exemplo são as celas da cave do Estabelecimento Prisional de Lisboa: "frias, escuras, húmidas, em ruínas e com ratos", além de outras zonas da prisão consideradas em "avançado estado de degradação".

Em Lisboa e Setúbal há celas com menos de 3 metros quadrados para cada detido onde os presos ficam até 23 horas por dia.

O Conselho da Europa exige ao Governo que dê a cada preso pelo menos 4 metros quadrados e que tire todos os detidos das alas B, C, D e E do Estabelecimento Prisional de Lisboa até que estas sejam recuperadas, uma tarefa difícil de cumprir tendo em conta que as prisões nacionais estão sobrelotadas (o relatório fala numa ocupação de 140%).

É preciso limitar envio de pessoas para as prisões

Para o Comité anti-tortura, o Governo tem não apenas de renovar as prisões em 10 anos como afirma que está a fazer, mas também limitar o envio de condenados para os estabelecimentos prisionais.

Em paralelo há ainda relatos de maus tratos nas prisões de Lisboa, Caxias e Montijo, bem como na prisão juvenil de Leiria: chapadas, pontapés e golpes contra o corpo ou a cabeça.

A prisão de alta segurança de Monsanto também não escapa às críticas com o Conselho da Europa a sublinhar que não é normal os detidos ficarem 21 a 22 horas por dia nas celas quase como se estivessem confinados a uma solitária.

Foram ainda detetados uma série de abusos na solitária de Monsanto onde os presos 'mal comportados' podem ser isolados durante até 10 dias.

Hospital psiquiátrico deve ser fechado

Os relatores também admitem que ficaram "chocados" com o que encontraram no hospital psiquiátrico da prisão de Santa Cruz do Bispo que, na prática, não tem condições para dar um ambiente terapêutico aos detidos com problemas mentais o que leva o Conselho da Europa a exigir que este hospital seja fechado e os detidos transferidos para um 'verdadeiro' hospital. Há ainda relatos de maus tratos neste hospital prisão.

Também no hospital prisional de Caxias há falta evidente de condições para os doentes e tal como em Santa Cruz do Bispo encontraram-se muitos pacientes com "claros sinais de excesso de medicação: discurso enrolado, movimentos retardados e sonolência".

O Comité contra a tortura também ouviu relatos de pacientes no hospital psiquiátrico da prisão de Santa Cruz do Bispo colocados nus na solitária, algo que é considerado uma "prática degradante que deve ser abolida de imediato".

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