Português que resgatou migrantes pode enfrentar pena de prisão

Um português que trabalhou em Itália no resgate e apoio humanitário a migrantes está a ser investigado pelas autoridades e pode mesmo ir a tribunal.

Miguel Duarte e outras nove pessoas estão a ser investigadas pelas autoridades italianas depois de o barco onde faziam os resgates ter sido apreendido pela polícia. O barco chama-se "Iuventa" e operava em águas internacionais desde o verão de 2016. Um ano mais tarde, o navio foi intercetado pela polícia italiana na ilha de Lampedusa e, desde então, está na posse das autoridades.

Miguel Duarte trabalhava para a organização não-governamental (ONG) alemã Jugend Rettet que operava o barco no resgate de migrantes no Mediterrâneo e está agora sob investigação.

"Neste momento, temos dez pessoas da organização sob investigação, sob esta suspeita de colaboração com redes de tráfico humano, e não somos os únicos. Na verdade, existem outras ONG que estão com vários problemas do mesmo género. Nós fomos simplesmente a primeira", explicou à TSF.

Miguel Duarte é o único português num grupo de ativistas que pode ser acusado de colaboração com redes de tráfico humano. Para já, está tudo em aberto porque está a decorrer a investigação preliminar. "Em caso de acusação, teríamos provavelmente que estar presentes em tribunal com os nossos advogados. O pior dos casos seria uma condenação que pode dar vários anos de prisão porque é um crime internacional bastante grave", contou Miguel Duarte.

O ativista confessa que tem "vários receios" a nível pessoal mas também teme que a forma como Itália tem tratado as ONG tenha resultados graves para a crise migratória. Miguel Duarte defende que o trabalho humanitário das ONG "está a ser, de alguma forma, criminalizado" devido à "hostilidade por parte das autoridades italianas".

Miguel Duarte acrescenta que "por não haver por parte da União Europeia um programa de resgate organizado naquela zona do Mediterrâneo, simplesmente há pessoas que estão a morrer, porque não há ajuda. Não há navios que estejam lá com o objetivo de resgatar pessoas".

Miguel Duarte fez vários resgates em águas internacionais perto da costa da Líbia e fala mesmo de um "desastre humanitário". "Vimos muita gente a morrer, vimos muita gente em grave perigo de vida, vimos o que a guarda costeira Líbia faz às pessoas que encontra e vimos o medo das pessoas que fogem da Líbia, do racismo, da perseguição e da escravatura que sabemos que existe hoje em dia na Líbia", recordou.

Miguel Duarte defende que o trabalho das organizações funciona como uma resposta de emergência e que a verdadeira solução para o problema está nas mãos da Comissão Europeia e das organizações internacionais.

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