O juiz da Relação do Porto está a ser alvo de um linchamento público? A questão foi discutida esta segunda-feira no Fórum TSF.
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A desembargadora Manuela Paupério diz não concordar com a decisão do juiz Neto Moura, mas condena a forma como o caso tem sido tratado na opinião pública.
Neto Moura "está logicamente sujeito à critica", mas terá a sociedade "o direito de, sem mais, o considerar mau profissional? Um juiz que tem 20 ou 30 anos de carreira", nota a juíza em declaração no Fórum TSF.
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"Haverá alguém em alguma profissão que conseguirá dizer que nunca fez uma coisa menos bem ou mesmo mal?", questiona.
Maria Luísa Abrantes ressalva, por outro lado, que em tribunal os juízes devem ser imparciais e isentos. "Uns são mais de direita outros mais de esquerda, uns mais religiosos outros mais ateus, não devem vazar nas decisões as suas opiniões pessoais e considerações morais ou religiosas", defende.
Em causa está um acórdão, datado de 11 de outubro passado, no qual o juiz Neto de Moura faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando a culpa do agressor pelo facto de a vítima ter cometido adultério.
O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem ainda o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.
"O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher", lê-se na decisão do tribunal superior.
Neto de Moura garante que é contra a violência doméstica e afirma que está a ser deturpado de propósito. Vai enfrentar o Conselho Superior de Magistratura depois de aberto um inquérito.