Uma das "20 medidas" previstas é a adoção de um cartão de vacinas em formato eletrónico, através do qual a informação possa ser compartilhada além-fronteiras.
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A Comissão Europeia quer que, até ao final do ano, os Estados-membros aprovem uma proposta sobre praticas de vacinação comuns entre os 28.
Entre o conjunto de medidas propostas consta um cartão de vacina em formato eletrónico, comum a todos os países, e também o objetivo de promover a vacinação contra o sarampo, a um nível quase universal, em termos europeus, dentro de dois anos.
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A intenção do comissário da Saúde, Vytenis Andriukaitis, manifestada na proposta, é a de alcançar um "mínimo de 95% de cobertura total" da população europeia, vacinada contra a doença do sarampo, que já chegou a estar erradicada em Portugal.
"A vacinação é uma das medidas de saúde pública mais poderosas e eficazes, na relação custo/benefício", adverte o comissário, frisando que "como médico", considera "desanimador testemunhar a morte de crianças por causa da baixa aceitação e hesitação na vacinação ou falta de vacinas".
O comissário entente ser do "interesse de todos" que se promova a "cooperação", tendo em vista a harmonização de práticas ao nível da União Europeia (UE). Vytenis Andriukaitis salienta que "as doenças infecciosas não estão confinadas dentro das fronteiras nacionais [e] a fragilidade da imunização de um Estado-membro coloca em risco a saúde e a segurança dos cidadãos em toda a UE".
Dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças indicam que os casos de sarampo continuam a aumentar em vários países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Entre 1 de março de 2017 e 28 de fevereiro de 2018, foram notificados "14 813 casos de sarampo, através do Sistema Europeu de Vigilância". Nos casos em que era conhecido o estado relativo à vacinação, "86% não estavam vacinados".
Relativamente a outras doenças, como o caso da gripe, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças estima que "pelo menos 40.000 pessoas morram todos os anos de gripe, em parte devido à baixa cobertura de vacinação".
Bruxelas espera que o Conselho possa adoptar a proposta até ao final deste ano, para que, posteriormente, tenha "entrada imediata em vigor".
No plano constam ainda outras 18 medias, como a "introdução de verificações de rotina do estado de vacinação e das oportunidades regulares de vacinação em diferentes fases da vida, por exemplo, em escolas e locais de trabalho".
Bruxelas pretende ainda criar mecanismos virtuais para controlo dos níveis de armazenagem, em termos europeus, através de um sistema de partilha de informações, para que a informação sobre eventual escassez de vacinas, num determinado Estado-Membro, possa ser identificada.
A proposta prevê que, "de três em três anos", a Comissão apresente um relatório sobre a implementação das recomendações agora formuladas. A Comissão elaborará também um relatório sobre "o estado da confiança nas vacinas na UE", tendo em vista a monitorização das atitudes em relação à vacinação.