Encerramento da Maternidade Alfredo da Costa suspenso

A decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul foi tomada na sequência de um requerimento interposto por Ricardo Sá Fernandes.

O advogado, que intentou uma ação popular para contestar o fecho da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) explica que depois da tomada de posse do novo governo, declarou, no âmbito do processo em curso, que "se o atual governo não mantivesse o propósito de fechar a maternidade" para, pelo contrário, decidisse aguardar pela construção do novo Hospital Oriental e, nessa altura, transferir a MAC para esta unidade, então, "a ação tornava-se inútil".

O tribunal "entendeu que o litígio tinha-se tornado inútil" afirma Ricardo Sá Fernandes

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Segundo Ricardo Sá Fernandes, "nem o Ministério da Saúde nem o Hospital Central responderam ao requerimento" o que levou o tribunal a entender que "não tinham nada a opor ao que estava a ser pedido". Nesse sentido, o tribunal, "por uma mudança de posição do Ministério da Saúde e do Centro Hospitalar", entendeu que "deixava de ser necessário que o processo prosseguisse". Na prática, fica suspenso o processo de transferência da MAC para o Hospital Dona Estefânia.

Se a decisão não for impugnada "temos um final feliz para este processo" diz o advogado

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O Ministério da Saúde e o Hospital Central têm agora cinco dias para recorrer da decisão. Contactado pela TSF, o Ministério da Saúde revela que ainda vai estudar os passos a dar mas, em princípio, não vai recorrer.

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