"PS tem que olhar outra vez para a Lei de Bases que Maria de Belém coordenou"

Germano de Sousa, antigo bastonário da Ordem dos Médicos, acredita que o Executivo cometeu um erro quando descartou proposta de Lei de Bases que estava a ser coordenada por Maria de Belém.

O Governo não devia ter deixado cair a proposta de Lei de Bases da saúde feita pelo grupo de trabalho liderado por Maria de Belém Roseira - e que foi pedido pelo Executivo socialista - e os partidos devem procurar o consenso e não propostas de lei puramente ideológicas. O sublinhado é feito pelo médico e antigo bastonário Germano de Sousa, um dos subscritores de um documento que apresenta dez princípios orientadores para a revisão da atual Lei de Bases da Saúde.

Em declarações à TSF, o antigo bastonário deixa críticas ao Governo por não se preocupar em apresentar uma proposta "a pensar no futuro", assegurando que é preciso encontrar "consensos" a nível parlamentar para que a revisão da Lei de Bases não sirva apenas para uma legislatura.

"Tem que se pensar que numa Lei de Bases é preciso saber o que vem aí, como é que é o futuro, como é que vamos trabalhar nos próximos 20 ou 30 anos e temos de preparar uma Lei de Bases que sirva e que, por outro lado, não seja castradora, ou seja, que sirva só para um partido e que depois não sirva para outros partidos que, eventualmente, venham a ser poder neste país", afirma Germano de Sousa.

Questionado sobre as propostas apresentadas por Bloco de Esquerda e PCP, Germano de Sousa considera-as "demasiado restritivas". No entanto, defende que também não deve ser promovida uma "concorrência" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com os privados.

"Não é preciso haver concorrência [com o setor privado], tem de haver complementaridade", alerta, esclarecendo que "é necessário que percebamos que o SNS tem de estar ao serviço do cidadão e não ao serviço de quem o gere, ou dos partidos ou da ideologia".

O antigo bastonário da Ordem dos Médicos dá o exemplo das Parcerias Público Privadas (PPP) e lembra a situação na gestão do Hospital de Braga. "Estamos a falar de uma parceria que foi altamente virtuosa para o sistema", assegurou, acrescentando que não se pode "rotular tudo" de igual modo, já que "as PPP da Saúde não têm nada a ver com as PPP das estradas ou seja do que for".

Assinalando que o documento que subscreve foi apresentado ao antigo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, Germano de Sousa admite que não percebe a "reviravolta" que levou a proposta do grupo de trabalho liderado por Maria de Belém a ser ignorada pelo Executivo de António Costa e justifica que "o que estava era bem feito".

Desta forma, o antigo bastonário sublinha ainda que "o PS tem que olhar outra vez para a lei que Maria de Belém coordenou, encontrar-se com os outros partidos" para haver discussão e cedências e para se construir algo "duradouro".

Germano de Sousa é um dos 44 subscritores de um documento de dez princípios orientadores para a revisão da atual Lei de Bases da saúde, onde estão nomes como Alexandre Castro Caldas, Bagão Félix, Guilherme d'Oliveira Martins, Carlos Fiolhais ou o Padre Vítor Melícias.

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