Mais de 7 mil pedidos de ajuda, nenhuma vítima mortal. PSP Porto tem gabinete de apoio à vítima

O Gabinete de Apoio e Informação à Vítima da PSP do Porto é único no país. Tem uma equipa própria, com formação contínua e envolve instituições como a CPCJ, o DIAP e o Instituto de Medicina Legal.

Ao longo dos últimos seis anos, receberam quase 7.400 pedidos de ajuda e dizem orgulhosamente que não registam qualquer vítima mortal.

Fernando Rodrigues é o coordenador do Gabinete de Apoio e Informação à Vítima (GAIV). O contacto próximo e direto com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), assim como com o Instituto de Medicina Legal, são algumas das características que distinguem este projeto e permitem que a resposta seja célere e eficaz.

"Fazem parte (deste gabinete) procuradoras em exclusivo neste tipo de crime, o que faz toda a diferença, porque estão muito sensibilizadas. Funciona muito em articulação quer com o nosso gabinete, quer com a equipa de investigação criminal. Aqui há telemóveis de serviço disponíveis 24 horas por dia", diz.

O GAIV foi criado pelo Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto, que sentiu necessidade de dar uma resposta multidisciplinar aos casos de violência doméstica.

"O DIAP só consegue fazer o trabalho dele se houver um trabalho a montante, e é esse trabalho que tentamos fazer, para que o DIAP possa responder ao caso. O mesmo se passa com o Instituto de Medicina Legal do Porto. Muitas das vítimas, ao não fazerem a denúncia na altura certa, fazem com que as provas se percam. Eles desvalorizam isso, mas nós, que estamos dentro do sistema, sabemos que é muito importante. É aí que essa parceria em rede, este trabalho multidisciplinar, é muito importante", explica a comissária Telma Fernandes.

O GAIV trabalha em exclusivo com as vítimas, enquanto o departamento de Investigação Criminal da PSP trabalha com os agressores. A equipa funciona 24 horas por dia, é constituída por 15 agentes que têm formação específica e permanente. "Estamos a falar de elementos policiais que trabalham o ano inteiro com processos de violência doméstica, o que é muito desgastante. Estes elementos também são acompanhados."

Nos últimos seis anos, foram realizados no GAIV 12.400 atendimentos presenciais. Algumas das vítimas recorrem a este apoio mais do que uma vez.

Fernando Rodrigues explica qual o procedimento após o pedido de ajuda e/ou denúncia: "Quando saem daqui, os processos vão completos; muitas das vezes são entregues em mão no DIAP. Também é realizada, com a vítima, uma avaliação de risco, um plano de segurança personalizado."

É ainda avaliada a necessidade de ajudar outras potenciais vítimas em cada caso, bem como os filhos. "Estando envolvidas crianças, são sinalizadas para a Comissão de Proteção de Menores. Se fizerem parte do agregado pessoas de idade mais avançada, também são sinalizadas para terem um acompanhamento mais próximo."

Este serviço é gratuito e disponibiliza apoio psicológico, jurídico e social. A equipa do Gabinete de Apoio e Informação à Vítima acompanha todos os processos, mesmo depois de estarem terminados. Os pedidos de ajuda são tantos, que o Comando Metropolitano do Porto da PSP já está a reproduzir o GAIV em concelhos como Maia, Matosinhos e Vila Nova de Gaia.

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