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eutanásia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Eutanásia: "Se houver dúvidas suscito perante o TC ou devolvo ao Parlamento"

O Presidente da República pediu "uma folga" para ler o diploma com atenção.

Nova lei da eutanásia aprovada no Parlamento. PS acredita em "conforto" para passar crivo de Marcelo

Nova lei da eutanásia aprovada no Parlamento. PS acredita em "conforto" para passar crivo de Marcelo

PSD e Chega querem voltar a proposta para que morte medicamente assistida seja referendada. IL, BE, PAN e Livre estão ao lado do PS no avanço da nova lei. PCP insiste que a prioridade devem ser os cuidados de saúde.

Chega aponta contradições jurídicas na nova proposta para eutanásia

Chega aponta contradições jurídicas na nova proposta para eutanásia

André Ventura diz que tornar eutanásia subsidiária do suicídio assistido colide com o Código Penal. Líder do Chega lamenta o curto tempo de apreciação e quer adiar votação em plenário.

Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD

PSD lamenta "pouco tempo" para analisar nova proposta da eutanásia

Líder parlamentar social-democrata insiste que eutanásia devia ser referendada e lamenta que a nova redação tenha sido entregue na quarta-feira para discussão e votação na sexta-feira. Deputados do PSD continuam a ter liberdade de voto nesta matéria.

O presidente do grupo parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias

PS e BE confiantes no novo diploma da eutanásia, apesar de algum "desconforto" socialista

Nova proposta para contornar chumbo do Tribunal Constitucional vai a votos esta sexta-feira, mas nova redação não é totalmente confortável para bancada socialista por dar primazia ao suicídio assistido.

O novo diploma da eutanásia será votado na sexta-feira no Parlamento

As novidades no texto da eutanásia, Papa internado com infeção respiratória e outros destaques TSF

Esta é uma das alterações propostas pelos deputados ao último decreto aprovado pelo Parlamento.

Novo texto só permite eutanásia se suicídio assistido for impossível

Novo texto só permite eutanásia se suicídio assistido for impossível

Esta é uma das alterações propostas pelos deputados ao último decreto aprovado pelo Parlamento.

Deputados voltam a debater e a votar eutanásia a 31 de março

Deputados voltam a debater e a votar eutanásia a 31 de março

A Assembleia da República vai ter de aprovar pela quarta vez uma lei sobre a morte medicamente assistida.

Se houvesse referendo, maioria votaria a favor da eutanásia, incluindo eleitores do Chega

Se houvesse referendo, maioria votaria a favor da eutanásia, incluindo eleitores do Chega

O referendo não está em cima da mesa, mas caso fossem consultados, 61% dos inquiridos da sondagem da Aximage para TSF-JN-DN votariam a favor da eutanásia. As opiniões dividem-se sobre se ainda será possível existir um diploma em vigor nesta legislatura.

Presidente do CES confia na resolução da inconstitucionalidade da eutanásia

Presidente do CES confia na resolução da inconstitucionalidade da eutanásia

Francisco Assis assinala que o processo português "está muito avançado".

Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República

"Um bom sinal" da economia portuguesa, Marcelo quer ajudar Governo a "não se pôr a jeito" e outros destaques TSF

O crescimento de 6,7% da economia portuguesa em 2022 e a reação do Presidente da República as reações à entrevista de Costa à RTP estiveram em destaque esta manhã.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Eutanásia: Tribunal Constitucional está a "abrir caminhos para a solução"

Marcelo Rebelo de Sousa defende que não faz sentido o Parlamento voltar a discutir um eventual referendo à eutanásia.

Chumbo da lei da eutanásia: "A vida não se referenda"

Chumbo da lei da eutanásia: "A vida não se referenda"

Para o constitucionalista Paulo Otero, a decisão do Tribunal Constitucional não abre caminho à realização de um referendo.

A fachada do Tribunal Constituicional

Eutanásia chumbada pelo TC, bastonária dos Enfermeiros acusada de peculato pelo MP e outros destaques TSF

O pedido de fiscalização preventiva foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa.

PS quer voltar a clarificar lei da eutanásia para "dissipar qualquer dúvida". PSD insiste em referendo

PS quer voltar a clarificar lei da eutanásia. PSD insiste em referendo

Os partidos já reagiram à decisão do Tribunal Constitucional.

A fachada do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia

O pedido de fiscalização preventiva foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa.

Tribunal Constitucional pronuncia-se esta segunda-feira sobre eutanásia

Tribunal Constitucional pronuncia-se esta segunda-feira sobre eutanásia

O Presidente da República pediu no início do mês aos juízes do Palácio Ratton para avaliar se o novo texto do parlamento "cumpriu as obrigações de densificação e determinabilidade da lei".

José Manuel Pureza, antigo deputado do Bloco de Esquerda

BE convicto que texto da lei da eutanásia está "conforme à Constituição"

"É preciso é que mais cedo do que tarde Portugal tenha uma lei, uma lei tolerante, uma lei equilibrada, que garanta a todas as pessoas o respeito pelas suas decisões no final da sua vida", disse José Manuel Pureza.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

Eutanásia volta para o Constitucional, PSD acusa Medina de incompetência e outros destaques TSF

Marcelo Rebelo de Sousa justifica a decisão "por uma questão de certeza de direito".

Marcelo enviou eutanásia para o Tribunal Constitucional "por uma questão de certeza de direito"

Marcelo enviou eutanásia para o Tribunal Constitucional "por uma questão de certeza de direito"

Presidente da República considera questão importante porque o diploma, se aprovado, será aplicado por muitos tribunais que precisam de perceber como devem interpretar a Constituição.

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