


Segurança Social com défice de 86 milhões de euros em agosto
Em agosto de 2019, a Segurança Social registava um excedente orçamental de 2.041,1 milhões.

Conselho de Finanças Públicas estima défice orçamental de 7,2% para 2020
Revisão em alta do défice resulta da incorporação do impacto de medidas aprovadas no âmbito da revisão do Orçamento do Estado para 2020.

Endividamento do 1.º semestre próximo do previsto para todo o ano
No 1.º semestre de 2020 o Estado teve de se financiar num valor próximo do previsto no OE2020 para o total do ano".

Bloco mantém abstenção na votação do Orçamento Suplementar
Partido diz manter posição porque a convergência entre PS e PSD impediu "alterações mais substanciais".

PEV vai votar contra o Orçamento Suplementar
Partido lamenta que o PS tenha viabilizado apenas duas das 18 propostas apresentadas.

Medidas de combate à pandemia representam 80% do aumento da despesa pública
Impacto direto das medidas representa "2% do PIB".

Aprovação por unanimidade: prémio e mais férias para profissionais do SNS
A proposta do PSD prevê um bónus equivalente a metade da remuneração dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde.

PSD muda proposta de apoio a sócios-gerentes e já conta com apoio do PS
O voto contra do PS e a abstenção do PSD chumbaram as propostas de todos os outros partidos que pretendiam outro alcance para o apoio aos sócios gerentes.

Aprovada proposta do CDS que suspende devolução de manuais escolares
A votação apenas teve os votos contra do PS.

Novo Banco: PAN quer renegociação do contrato para condicionar injeções de capital
Partido argumenta que "não faz sentido continuar a sobrecarregar aquele que é o erário público" com o banco.

PS e Governo em diálogo com BE, PCP, PAN e PEV para compromisso orçamental
Presidente do PS defende a necessidade de "dar sinais aos portugueses" e garantir a estabilidade política.

Bloco propõe descida do IVA da eletricidade já no Orçamento Suplementar
Orçamento Suplementar vai ser votado, na tarde desta quarta-feira, na generalidade.

Novo ministro das Finanças inaugura audições sobre Orçamento Suplementar
João Leão vai ser ouvido no Parlamento esta terça-feira.

Governo prevê défice de 6,3% do Produto Interno Bruto em 2020
O número foi avançado pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, o sucessor de Mário Centeno na pasta das Finanças.

Centeno não vai assumir lugar de deputado. Partidos comentam Orçamento Suplementar
No dia em que pediu a sua exoneração, o ministro demissionário das Finanças Mário Centeno apresenta o Orçamento Suplementar para 2020.

Orçamento Suplementar financia apenas "parte" do programa de estabilização
O Orçamento Suplementar contará também com verbas provenientes da União Europeia..

PSD acusa Governo de violar orçamento nas transferências para universidades
A informação recolhida pelos sociais-democratas junto das instituições do ensino superior é que "as tranches já transferidas em 2020 não fazem referência ao duodécimo" que consta da "versão final do OE2020".

Casas que saiam do alojamento local têm de ser logo arrendadas para escapar a mais-valias
O imóvel (que antes tinha sido reafetado à atividade profissional) não fica sujeito a tributação sobre mais-valias "desde que seja imediatamente afeto à obtenção de rendimentos de categoria F [prediais]".
