Marcelo não quer a sua imagem na campanha eleitoral e já o proibiu
O Presidente da República não permite que a sua imagem seja usada por candidatos durante a campanha eleitoral.
Cristas responde a Marcelo e diz que CDS é dos que menos gasta em campanhas
Presidente do CDS-PP afirmou que o partido tem a preocupação de ter campanhas poupadas.
"Se há tempo em que é natural haver divergências públicas, é o tempo eleitoral"
O chefe de Estado apontou que, perto das eleições, episódios como os de Costa e Bloco de Esquerda a trocarem acusações não são de estranhar.
Presidente da República felicita Elisa Ferreira
Elisa Ferreira foi nomeada esta terça-feira para integrar a Comissão Europeia.
Tribunal dá razão a Presidente de Timor. Alteração a leis petrolíferas é inconstitucional
O coletivo de juízes considera inconstitucional parte das alterações sobre o investimento em operações petrolíferas, por poderem deixar mais vulnerável o fundo petrolífero.
Promulgação do Código de Trabalho foi uma "má decisão"
Arménio Carlos vai pedir reuniões aos partidos de esquerda para recorrer ao Tribunal Constitucional.
Marcelo promulga alterações ao Código do Trabalho
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil.
Marcelo promulga Lei de Bases da Saúde, mas deixa vários recados
O Presidente da República pretendia um acordo mais abrangente em termos de hemisférios governativos, mas deu luz verde ao diploma.
Marcelo dá luz verde a coimas para quem deite beatas para o chão
Parlamento aprovou projeto de lei que pune com coimas entre 25 e 250 euros quem atirar pontas de cigarro para a via pública.
"Lei dos primos" promulgada. Marcelo destaca "significado ético e cívico"
Diploma foi aprovado pelo parlamento a 19 de julho.
Serviços mínimos cumprem "responsabilidade do Governo" em proteger portugueses
Ministro dos Negócios Estrangeiros defende que valores dos serviços mínimos servem para "proteger as pessoas".
Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais promulgada com alerta para desigualdades
Marcelo Rebelo de Sousa recorda que, desde 1990, os escalões mais elevados da carreira da magistratura judicial recebem vencimentos de base mais elevados do que o primeiro-ministro.
Estatuto do Cuidador Informal foi promulgado
Marcelo Rebelo de Sousa destaca a "unanimidade" que o diploma reuniu.
Marcelo promulga Lei de Bases da Habitação com dúvidas sobre "elevadas expetativas"
Lei tinha sido aprovada na Assembleia da República a 5 de julho.
Promulgada alteração do regime jurídico dos medicamentos de uso humano
Diploma pretende minimizar as situações de rutura de medicamentos nas farmácias.
Presidente promulga fim do fator de sustentabilidade em algumas pensões
Funcionários públicos que tenham pelo menos 60 anos de idade pelo menos 40 anos de serviço efetivo passam a ter acesso à aposentação antecipada sem aplicação do fator de sustentabilidade.
Lista de subvenções vitalícias vai ser divulgada
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou cinco diplomas, entre eles o das subvenções vitalícias, um tema para o qual "chamou a atenção várias vezes".
Se não houver união torna-se "impossível" enfrentar os fogos
O Presidente da República visitou os concelhos atingidos pelos grandes incêndios que começaram no sábado.
