O Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaPresidente da República promulga aumentos salariais da função pública para 2024Presidente da República promulga aumentos salariais da função pública para 2024Política
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaPresidente da República promulga diploma sobre carreira dos professoresPresidente da República promulga diploma sobre carreira dos professoresPolítica
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaMarcelo promulga transposição de diretivas sobre processo penal e mandado de detençãoMarcelo promulga transposição de diretivas sobre processo penal e mandado de detençãoPolítica
Marcelo Rebelo de SousaPR promulga reforço da proteção de vítimas de crimes contra a liberdade sexualPR promulga reforço da proteção de vítimas de crimes contra a liberdade sexualPolítica
Marcelo Rebelo de Sousa aponta "falta de densificação de alguns conceitos e figuras jurídicas" a esta nova leiPR promulga nova lei da saúde mental esperando que melhore direitos e cuidadosPR promulga nova lei da saúde mental esperando que melhore direitos e cuidadosPolítica
Marcelo Rebelo de SousaPresidente da República promulga novo regime jurídico para estrangeiros em PortugalPresidente da República promulga novo regime jurídico para estrangeiros em PortugalPolítica
Marcelo promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" no ritmo de descentralizaçãoMarcelo promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" no ritmo de descentralizaçãoPolítica
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala aos jornalistas após uma visita á Escola EB 2,3 de Arcos de Valdevez.12 de maio de 2021.HUGO DELGADO/LUSAMarcelo promulga diploma sobre regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicosMarcelo promulga diploma sobre regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicosPolítica
Marcelo promulga alteração que cria carreira de técnico superior de diagnósticoMarcelo promulga alteração que cria carreira de técnico superior de diagnósticoPolítica
O candidato e atual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, fala aos jornalistas após exercer o seu direito de voto para as eleições presidenciais, na Junta de Freguesia de Molares em Celorico de Basto, 24 de janeiro de 2021. Mais de 10 milhões de eleitores são hoje chamados a escolher entre os sete candidatos a Presidente da República, numas eleições em que a abstenção é o principal adversário devido à pandemia de covid-19. HUGO DELGADO/LUSAPresidente da República promulga aumentos salariais da função públicaPresidente da República promulga aumentos salariais da função públicaPolítica
