"Vamos apreciar, com caráter de urgência, os cinco processos pendentes (...), mas não vamos apreciar este último caso"Bebé sem parte do rosto. Bastonário em reunião sobre ecografias na gravidezBebé sem parte do rosto. Bastonário em reunião sobre ecografias na gravidezSociedade
Deverá entrar em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicaçãoLei sobre proteção de mulheres na gravidez e parto aprovada por unanimidadeLei sobre proteção de mulheres na gravidez e parto aprovada por unanimidadeSociedade