As iniciativas legislativas pretendem acautelar situações de desigualdade entre novas substâncias psicoativas e drogas clássicasParlamento aprova diplomas do PSD e PS para descriminalizar drogas sintéticasParlamento aprova diplomas do PSD e PS para descriminalizar drogas sintéticasPolítica
O projeto de diploma defende que é preciso "fazer respeitar o direito da criança a utilizar o nome auto atribuído"Escolas vão ter responsável para jovens manifestarem identidade de géneroEscolas vão ter responsável para jovens manifestarem identidade de géneroSociedade
Há projetos de lei que preveem a proibição e criminalização das chamadas "terapias de conversão"Projetos de lei vão proibir e criminalizar terapias de conversão sexualProjetos de lei vão proibir e criminalizar terapias de conversão sexualPolítica
O diploma do PCP teve a mesma votaçãoPS e PSD "chumbam" projetos de lei com apoios a professores deslocadosPS e PSD "chumbam" projetos de lei com apoios a professores deslocadosPolítica
Maratona legislativa: Parlamento vota 170 diplomas, incluindo 19 propostas de leiMaratona legislativa: Parlamento vota 170 diplomas, incluindo 19 propostas de leiPolítica
