O Ministério Público brasileiro acusou Duarte Lima de ter matado Rosalina Ribeiro, que recusou a assinar um documento a negar um depósito de 5,2 milhões de euros na conta do advogado.
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A promotora de Justiça, Gabriela de Aguillar, narra que, após marcar um encontro com Rosalina Ribeiro na noite de 7 de Dezembro de 2009, Duarte Lima foi buscá-la ao bairro onde a vítima morava, o bairro do Flamengo (Rio de Janeiro), e levou-a para a Região dos Lagos.
Lê-se no documento que «por volta das 22h00, já na rodovia RJ-118, nos distrito de Sampaio Correia, município de Saquarema, o advogado matou a vítima com disparos de arma de fogo».
Para Gabriela de Aguillar, «o crime foi cometido por motivo torpe». A promotora acusa Duarte Lima de ter matado a vítima pelo facto de Rosalina Ribeiro não querer assinar uma declaração para tentar que o antigo deputado não tinha recebido dinheiro transferido por ela em operações fraudulentas.
De acordo com a denúncia, Rosalina mantinha contas bancárias em conjunto com Lúcio Thomé Feteira, com quem manteve uma relação amorosa durante 30 anos.
Adianta o documento que com a morte de Feteira, Rosalina, que não era a única herdeira, transferiu valores da conta conjunta para uma conta só em seu nome e, «em seguida, transferia os valores para contas bancárias de terceiros, entre os quais Duarte Lima».
O despacho conta que, depois da filha do milionário ter descoberto «uma série de manobras fraudulentas feitas por Rosalina Ribeiro», o advogado português «passou a pedir insistentemente que Rosalina assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade».
Motivo que, na leitura da promotora Gabriela de Aguillar, «justifica a autoria do homicídio e demonstra a ausência de sensibilidade e depravação moral» do antigo deputado.
A promotora acrescenta que «o crime foi cometido com recurso que dificultava a defesa vítima, uma senhora de 74 anos sem possibilidade de resistência ao ataque». Além disso, lembra que «o crime foi praticado para assegurar a vantagem de outro crime, ou seja, o auxílio ao desvio de valores do espólio de Lúcio Thomé Feteira».