A formulação é idêntica à que é proposta pelo Vaticano. A igreja fica desobrigada de denúncia a não ser que pertença a uma instituição privada de solidariedade social. Foi uma das matérias analisadas durante os quatro dias da reunião da Conferência Episcopal Portuguesa.
Foi abundante em documentos a assembleia da primavera dos bispos portugueses da unidade da Europa aos 50 anos do concilio icomenico Vaticano II e às diretrizes referentes ao abuso sexual de menores pelo clero católico.
Neste caso último caso, as normas não se afastam das que o Vaticano já decretou, ficando a igreja portuguesa sem obrigação da denúncia do alegado abusador, a não ser que seja membro de alguma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
«No nosso direito interno português não há obrigação de denúncia exceto para os funcionários públicos. No nosso caso concreto é delicado porque muitas vezes nós sabemos confidencialmente isso», explicou o presidente da Conferência Episcopal.
Sobre os feriados católicos, o responsável disse não conhecer os segredos da comissão paritária da concordata, tendo apenas clarificado que os feriados de festas que não sejam referentes a Cristo não serão celebrados no domingo seguinte.