A Câmara de Lisboa vai propor, na reunião desta quarta-feira, um período de oito meses de adaptação para táxis e autocarros sem catalisador de origem fazerem modificações técnicas que os permitam circular nas zonas de emissões reduzidas.
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Desde o início de abril que os veículos com mais de 20 anos (sem catalisador de origem) estão proibidos de circular no centro da cidade (na zona a sul do eixo criado pelas avenidas de Ceuta, das Forças Armadas, dos Estados Unidos da América, Marechal António Spínola, Santo Condestável e Infante D. Henrique e Eixo Norte/Sul).
Também as viaturas anteriores a 1996 estão impedidas de circular, há cerca de uma semana, no eixo Baixa/Avenida da Liberdade, onde desde julho a limitação já vigorava para carros sem catalisador.
Na reunião privada do executivo desta quarta-feira, o vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, vai propor um tempo de adaptação a estas medidas para táxis e autocarros.
O vereador propõe «uma moratória de três meses», ou seja, até 1 de julho, que permita aos táxis e autocarros anteriores a julho 1992 circular nas duas zonas de emissões reduzidas (ZER).
Esta moratória vai permitir que «estes veículos também venham a poder circular na Zona 2 da ZER [no centro da cidade] até janeiro de 2013».
O objetivo deste tempo de adaptação, lê-se na proposta, é criar as condições para que os veículos sejam dotados de catalisadores ou filtros e, assim, reduzir a emissão de partículas poluentes, cumprindo as normas europeias.
A câmara argumenta que «é necessário dar tempo à sua instalação» e lembra que «só recentemente» o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) definiu «o tipo de filtros a aplicar e o modo de certificar a sua aplicação».
Além disso, o Nunes da Silva admite que o IMTT pode necessitar de «vários meses», devido ao «elevado número de veículos» que não têm catalisador de origem, para «alterar o Documento Único Automóvel - com a anotação do nível de emissões que aí deverão passar a constar após a instalação do referido equipamento».
Até ao final do ano, Nunes da Silva propõe também que «os veículos construídos depois de julho de 1992, e afetos à atividade de transporte em táxi, possam circular» nas duas ZER de Lisboa, excecionando-os, assim, durante oito meses, das limitações de trânsito.
O vereador vai propor também que a Câmara «diligencie junto do Governo a concessão de apoios à renovação da frota de táxis", para que em 2014 estes veículos "possam cumprir a norma EURO 4», que limita a emissão de óxidos de azoto a 0,25 gramas por quilómetro percorrido (os carros construídos depois de 2005 já cumprem este requisito, segundo o website de legislação da União Europeia).
A autarquia vai propor ainda solicitar ao Governo «a publicação de uma Portaria que inviabilize o licenciamento de veículos afetos à atividade de transporte em táxi que não respeitem a norma EURO 3 [que limita a emissão de óxidos de azoto a 0,50 gramas por quilómetro]», ou seja, construídos anteriormente a 2000.