Mais de 70 lares de idosos encerrados desde o início do ano

O Instituto da Segurança Social disse, esta noite, à TSF que já fechou 71 lares de idosos este ano, segundo contas feitas até ao final do mês passado.

Em resposta às questões da TSF, a Segurança Social clarificou que os encerramentos resultaram de mais de 600 fiscalizações realizadas a este tipo de estabelecimentos sociais.

Este assunto volta à atualidade depois da televisão TVI revelar que um lar situado em Vila Nogueira de Azeitão (Setúbal) está a desafiar a ordem de encerramento.

Fome, frio, falta de higiene, medicamentos trocados, as denuncias são variadas. As imagens da TVI revelam idosos sentados em sofás a queixarem-se de pouco comerem.

Uma antiga funcionária conta que num só dia quatro frangos tiveram de chegar para o almoço e para o jantar de 25 pessoas. O "Idoso 24" é assim que se chama o lar, que alberga 20 idosos.

Os relatos recolhidos pela televisão dão também conta de idosos que tomam os medicamentos de outros utentes. Há ainda casos de idosos sedados ao ponto de não reconhecerem ninguém.

A TVI diz que a ordem para fechar o lar é de julho, mas quase seis meses depois, tudo está na mesma.

Contactado pela TSF, o Instituto de Segurança Social indica que foi no início do mês de outubro que os proprietários foram notificados para encerrarem o espaço num prazo de 30 dias.

De acordo com a gravidade das situações a lei prevê diferentes medidas a adotar. Podem ir desde uma contra ordenação, passando pelo encerramento administrativo ou urgente, até a um processo crime por maus tratos ou desobediência.

O caso do lar "Idoso 24" encaixa no encerramento administrativo e se 30 dias depois da notificação, o estabelecimento continuar de portas abertas, qualquer pessoa, além da Segurança Social, pode participar ao Ministério Público um crime de desobediência.

Fica por saber se neste caso em concreto a participação foi feita.