
Há ou não responsabilidade criminal de alguém na tragédia da praia do Meco? Se sim, que tipo de crime, ou crimes, podem estar ali envolvidos? Quem deve ser responsabilizado pelos atos que levaram à morte dos seis estudantes? Estas são algumas das questões que a PJ pretende agora esclarecer.
Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e professor universitário, num artigo de opinião publicado hoje no "Correio da Manhã", faz o enquadramento jurídico da questão, relembrando que «o inquérito é a primeira fase de um processo-crime e destina-se, segundo a lei, a investigar a existência de um crime e determinar os seus agentes».
Aquele professor prossegue, descrevendo a hipotética caracterização dos ilícitos, dizendo : «Se alguém induziu os jovens a colocarem-se em perigo, pode ter cometido crimes de exposição. E quem colocou os jovens em perigo estava investido, aliás, no dever de evitar a sua morte, por se ter "ingerido" na esfera de segurança desses jovens».
Passados 40 dias sobre a tragédia da praia do Meco, onde seis jovens universitário morreram afogados, a Polícia Judiciária de Setúbal, sob a coordenação do círculo de Almada, segundo a edição de hoje do "Sol", «vai dentro de dias fazer a reconstituição das últimas horas de vida dos estudantes da Universidade Lusófona arrastados por uma onda na praia do Meco, na madrugada de 15 de dezembro».
Estas diligências deverão seguir-se ao interrogatório policial a que vai ser sujeito o único sobrevivente da tragédia, o "dux" daquela universidade, João Miguel Gouveia, que "comandava" os rituais praxistas daquele grupo de estudantes, e que desde a fatídica madrugada se tem mantido em rigoroso silêncio, alegadamente atingido pelo síndroma de "amnésia seletiva".
Ainda segundo o semanário, os inspetores da PJ querem «perceber se há, entre todos os factos que vierem a ser apurados, a prática de algum crime -o que pode ajudar a responder às muitas perguntas colocadas pelas famílias das vítimas, que estão convencidas que nesse dia os estudantes, que integravam o governo da comissão oficial da praxe académica (COPA) se sujeitaram a «uma prova de fogo» imposta pelo líder, o "dux" João Miguel Gouveia, o único a escapar com vida.»
Mas se todas as esperanças para esclarecer os factos recaem sobre o único sobrevivente da tragédia, a sua responsabilização poderá ser muito difícil de concretizar, considera hoje o Jornal de Notícias, que afirma: «Fontes judiciais adiantaram ao JN que o aparente estado de desequilíbrio em que o jovem "dux" da Lusófona se encontra poderá descredibilizar o testemunho, e em pouco ajudar as autoridades e as famílias das vítimas a conhecerem a verdade que rodeou o caso. A ideia de que as vítimas poderiam ter sido coagidas a entrar na água não colhe, segundo os investigadores, dada a idade dos estudantes e o facto de não haver uma relação forte de subalternização face ao "dux"».
De resto, importa referir que quase todos os jovens afogados já eram licenciados, e frequentavam mestrados, o que os afasta da classificação de "jovens caloiros", inexperientes e facilmente seduzíveis.
Segundo o Diário de Notícias de hoje, «um batismo aos estudantes pode ter causado o afogamento dos seis universitários». Este ritual poderia fazer parte de um conjunto de provas para afirmação da "autoridade académica" do grupo no seio da comissão de praxe, conquistando assim um especial estatuto de afirmação junto de futuros estudantes.
De acordo com uma trabalho emitido pela RTP, que recolheu testemunhos de estudantes sob anonimato, prossegue o DN, «as vítimas estariam na praia, de costas para o mar, enquanto respondiam a perguntas do "dux". A cada resposta davam um passo atrás até chegarem à água. A praxe correu mal quando uma onda arrastou os seis estudantes. João Gouveia escapou porque estaria numa zona mais recuada».