Proprietários de Imóveis vão ter apoios diretos na reabilitação urbana

O Jornal de Negócios conta, esta manhã, que a ideia não é nova, mas nunca tinha saída do papel.

A novidade é alargar os apoios e o financiamento, que já existiam para autarquias e sociedades de reabilitação, a proprietários privados.

O programa está a ser preparada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Os destinatários serão os proprietários privados em geral, desde que tenham prédios avulso espalhados pelas cidades. Os proprietários depois devem comprometer-se a colocá-los no mercado de arrendamento.

Ainda não se sabe qual será a verba disponibilizada. O financiamento e as linhas de crédito estão a ser negociadas com o Banco Europeu de Investimento.

Há também a possibilidade de se recorrer aos fundos europeus do Quadro Comunitário 2014/2020 no que respeita à parte que se aplicará à eficácia energética dos edifícios.

Em simultâneo e de acordo com as Grandes Opções de Plano o Governo adianta que será iniciado um processo de ajustamento ao nível dos benefícios fiscais existentes.

O Jornal de Negócios cita uma fonte próxima do Governo que garante que no caso dos privados o valor disponibilizado será muito superior ao 50 milhões de euros previstos para as entidades públicas, nomeadamente municípios.

Em março deste ano o Executivo assinou com os empresários da construção um compromisso onde eram apontadas 52 medidas para dinamizar o sector e onde já se admitia o financiamento a privados com inoveis para arrendar. Na semana passada esta medida acabou por ser foi inscrita nas Grandes Opções do Plano.

Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, considera essencial um programa de apoio à reabilitação urbana para que os imóveis possam ser colocados no mercado.

Menezes Leitão manifesta também duas preocupações: dimensão do financiamento e taxa de juros a ser praticada para que programa possa chegar ao maior número de proprietários possível e não apenas a alguns.