Antes do acidente em Peniche, o Provedor de Justiça manifestou preocupação com os pais que ignoram os avisos de perigo de derrocada nas praias, defendendo que devem ser punidos.
Corpo do artigo
A preocupação do Provedor Alfredo José de Sousa foi expressa por carta ao Governo há uma semana, antes da derrocada na praia São Bernardino em Peniche.
No documento, o Provedor de Justiça afirma que «ninguém pode ser sancionado se permanecer perto de uma arriba», junto das centenas de sinais espalhados pelo país e que indicam perigo de derrocada.
A larga maioria das áreas costeiras em perigo apenas tem este tipo de sinalização.
Alfredo José de Sousa estranha que a lei aprovada no ano passado apenas preveja multas quando um banhista permanece junto de uma zona interdita, vedada. Casos muito raros na costa portuguesa. No Algarve, por exemplo, nenhuma área foi isolada pelas autoridades.
O Provedor de Justiça diz que a actual lei não chega, sublinhando que «a simples previsão de novas sanções é insuficiente».
Alfredo José de Sousa acaba esta carta enviada ao governo na passada quinta-feira com uma recomendação concreta. O provedor pede aos ministérios do Ambiente, Defesa e Administração Interna que enviem novas orientações às autoridades.
As polícias devem ordenar a imediata evacuação das zonas de perigo quando estejam crianças por perto. Em caso de incumprimento, os pais devem ser identificados e podem ser acusados do crime de desobediência previsto no código penal.
Os casos devem ser participados às comissões de protecção de menores.