Os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo que aplique tarifas pela recolha do resíduos de acordo com as quantidades de lixo produzidas pelas famílias e empresas.
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No relatório europeu publicado há alguns meses, Portugal ficou no fundo da tabela como um dos países que menos recicla. Um cenário que os grupos parlamentares da maioria pretendem ver alterado.
Agora, PSD e CDS-PP querem que o Governo alivie a fatura de que fizer mais separação de lixo e quem menos reciclar passe a pagar mais. Os grupos parlamentares da maioria dizem que não faz sentido que se paguem taxas dos residuos, como hoje acontece, de acordo com o tamanho das casas ou o consumo da água.
A deputada centrista, Margarida Neto, sublinha que o novo sistema "Pay As You Throw" ("Paga conforme aquilo que atiras para o caixote"), já está em experiêcias pilotos na Maia e em Óbidos com bons resultados para o ambiente.
Os deputados garantem que é possivel pesar ou medir o lixo produzido por cada família ou empresa, mas a melhor forma de fazer esta cobrança, que aplica o principio do poluidor-pagador, ainda tem de ser estudada.
O PSD e o CDS garantem que pagar uma taxa conforme o volume ou peso daquilo vai para o caixote de lixo normal não significa taxas mais caras do que as que são pagas atualmente.
O projeto é discutido hoje no Parlamento.
À TSF, Rui Berkmeyer da Quercus aplaude a iniciativa mas deixa alguns alertas: «É uma medida difícil e devia ser aplicada em primeiro lugar nos sistemas onde a recolha seletiva é muito eficiente, ou seja, onde o cidadão tem boas condições para separar os resíduos».
Rui Berkmeyer dá como exemplo os sistemas que têm recolha porta-a-porta e sublinha que a política que os partidos da maioria querem ver aplicada «não tem «alternativa». O ambientalista defende que «vai ter de ser aplicada gradualmente e pode ser facilmente aplicada, para já, no coméricio e na restauração».