Sacos de plástico vão passar a custar 10 cêntimos a partir de fevereiro - Ministério
A medida surge no âmbito da reforma da Fiscalidade Verde que, entre outras medidas, estipula que os sacos de plástico passam a ser pagos.
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Os sacos de plástico vão passar a custar dez cêntimos a partir de 15 de fevereiro, apesar de a Reforma da Fiscalidade Verde entrar em vigor na quinta-feira, informou hoje o Ministério do Ambiente.
«No âmbito da reforma da Fiscalidade Verde, todos os sacos de plástico leves passam a estar sujeitos a uma contribuição de oito cêntimos mais IVA [ou seja, 10 cêntimos]. A portaria que regulamenta a entrada em vigor desta norma prevê a existência de um período transitório», refere o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
Esse período transitório, de 30 dias, confere uma «maior capacidade de adaptação às novas regras por parte de toda a cadeia de produção, distribuição e comercialização de sacos de plástico, bem como o escoamento dos 'stocks' e matérias-primas, em linha com o que o setor tem defendido», considera o Ministério liderado por Jorge Moreira da Silva.
Além da criação de uma taxa sobre os sacos de plástico, a reforma da Fiscalidade Verde introduz uma taxa de carbono que terá impactos nos custos dos combustíveis e da energia.