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O diretor-geral das Artes, Samuel Rego, cessa funções esta semana, ao fim de três anos e meio a gerir um organismo que atribui apoio financeiro a estruturas culturais, disse à agência Lusa.
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«Saio com o sentido de dever cumprido», disse Samuel Rego, referindo que a Direção-Geral das Artes (DGArtes) terminou 2014 com uma execução financeira de cem por cento, atribuindo 14,6 milhões de euros de apoio a 203 estruturas.
A agência Lusa tentou obter, sem sucesso até ao momento, mais informações da parte da secretaria de Estado da Cultura, sobre quem sucede a Samuel Rego na DGArtes.
Samuel Rego assumiu funções em julho de 2011 e geriu o organismo numa altura de constrangimentos orçamentais, que acabaram por se refletir nos apoios disponibilizados.
No final de 2013, Samuel Rego explicou à agência Lusa que não se recandidataria ao cargo, no âmbito dos concursos de recrutamento da Administração Pública, por não cumprir um dos requisitos exigidos (ter licenciatura há pelo menos 12 anos), mas que asseguraria o mandato até ser substituído.
Em outubro passado, a secretaria de Estado da Cultura pediu a anulação do concurso para dirigentes da DGArtes, alegando que estava ainda em curso «o procedimento legislativo tendente à alteração da lei orgânica» do organismo, no que toca à missão e atribuições.
Ainda no âmbito daqueles concursos de recrutamento, Samuel Rego candidatou-se ao cargo de sub-diretor-geral do Património Cultural, cuja escolha não foi ainda divulgada.
Num balanço sobre 2014, Samuel Rego referiu que, no âmbito dos oito programas de apoio, a DGArtes repartiu 14.646.615 euros por 203 entidades e projetos culturais em áreas como arquitetura, teatro, danças, artes plásticas e música.
As estruturas apoiadas desenvolveram 5.940 atividades em todo o país e no estrangeiro, que registaram 2,8 milhões de espetadores ou visitantes.
No que toca ao programa da internacionalização, «os projetos apoiados pela DGArtes estiveram presentes nos cinco continentes, num total de 24 países».
Atualmente estão abertas as candidaturas aos concursos de apoio às artes nas modalidades anual e bienal, com um montante global disponível de cerca de três milhões de euros.
De acordo com a secretaria de Estado da Cultura, o montante disponível representa um aumento de 500 mil euros face aos valores disponibilizados em 2014.
Estão ainda por abrir os concursos de apoio às Artes nas modalidades de apoio pontual e apoio à internacionalização.
Globalmente, segundo a SEC, o apoio financeiro total às artes para 2015, a disponibilizar pela DGArtes, será de 15 milhões e 728 mil euros.