Segurança Social diz que tomou medidas ao seu alcance para proteger crianças de Alenquer

«A decisão de retirada das crianças à família é da responsabilidade do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, não tendo a Segurança Social conhecimento da existência de uma decisão nesse sentido», informou por escrito à agência Lusa o Instituto de Segurança Social.

Nos esclarecimentos enviados à Lusa, adiantou que "encetou as diligências necessárias à proteção das crianças", após solicitação do tribunal, desde logo colocando os meninos num infantário em Castanheira do Ribatejo.

No seguindo da solicitação do tribunal, adianta a Segurança Social, foi feito um Acordo de Promoção e Proteção, no âmbito do qual as crianças manter-se-iam ao cuidado dos progenitores, mediante vigilância regular das técnicas da Segurança Social.

Através do acordo, passaram a ser apoiados economicamente para "fazer face às carências que tinham sido detetadas" e a progenitora obrigada a comparecer em consultas de psiquiatria e a procurar trabalho.

A família estava sinalizada «desde julho uma vez que os menores evidenciavam falta de cuidados em relação à higiene pessoal e vestuário e ausência de estimulação».

A situação dos menores, esclareceu a Segurança Social, foi, numa primeira fase, sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alenquer pelo Centro de Saúde.

«Uma vez que os pais não consentiram a atuação da comissão, o processo foi remetido para o Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira», acrescentou, como confirmou também à Lusa a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

Para a Segurança Social, «não obstante as fragilidades pessoais e sociais da progenitora, nada fazia prever o desfecho trágico da situação».