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O departamento responsável pela certificação dos direitos de autor nos Estados Unidos, o U.S. Copyright Office, emitiu uma nota onde esclarece que só os trabalhos originais de seres humanos podem ser oficialmente reconhecidos. A nova regra surge depois de uma "selfie" de um macaco tem dado polémica na internet.
E se um macaco roubar a máquina e tirar uma fotografia a si próprio? De quem é a autoria da imagem? É pertence do domínio público ou do dono da máquina?
De acordo com site Engadget, para acabar com este tipo de dúvidas, o U.S. Copyright Office, equivalente à Sociedade Portuguesa de Autores, emitiu uma nota onde esclarece a resposta. No livro de boas práticas, a entidade norte-americana informa, por exemplo, que uma fotografia tirada por uma macaco não pode ser registada.
O caso pode parecer estranho, mas resulta de um episódio que nas últimas semanas tem alimentado muita polémica na internet. David Slater, fotógrafo especialista em vida selvagem, esteve em pé de guerra com o site Wikimedia Commons, alegando que detém os direitos sobre a imagem de um macaco que olha com curiosidade para a máquina enquanto tira uma "selfie".
O momento foi registado durante uma viagem a uma floresta na Indonésia, em 2011. O profissional alega que teve uma despesa considerável para conseguir estas fotos, por isso a sua distribuição gratuita no site Wikimedia Commons (site onde estão alojadas imagens do domínio público) está a custar-lhe muito dinheiro. Ao jornal Washington Post, o fotógrafo desabafa que «isto está a arruinar o meu negócio. Se fosse uma fotografia normal e eu tivesse dito que tinha sido eu a tirá-la já estaria rico».
Salter explicou, ainda, como nasceu o famoso auto-retrato. «Um dia montei um tripé e afastei-me por alguns momentos». Quando voltou, os macacos tinham pegado na máquina fotográfica e começaram a disparar. Assim nasceu o "selfie" do macaco. A imagem correu mundo na imprensa internacional.
O dilema de David Slater é mais um caso que exemplifica a complexidade dos direitos de propriedade intelectual na era digital. A nova regra emitida pelo U.S.Copyright Office vem agora tentar pôr água na fervura. Além de "selfies" de macacos, a agência recusa conceder direitos de autor a murais pintados por elefantes, troncos "esculpidos" pelo mar e músicas supostamente compostas pelo Espírito Santo.