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A ANTRAL diz que a culpa é dos delegados de saúde que só lhes marcaram consulta, para realizarem exames médicos, para depois do prazo limite imposto pela União Europeia.
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A partir desta quinta-feira, muitos taxistas vão conduzir ilegalmente e arriscam-se a pagar multas de pelo menos 500 euros por não terem conseguido concluir, dentro do prazo, os exames médicos exigidos por uma imposição da União Europeia.
A imposição determina que todos os taxistas com mais de 65 anos ou com licenças de condução emitidas antes de Julho de 1998 têm de fazer exames médicos e psicológicos até 25 de Janeiro de 2012.
Florêncio Almeida, o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), acusa os delegados de saúde de serem responsáveis pela ilegalidade, já que há consultas que são marcadas com prazos de vários meses.
«A nossa preocupação é a falta de resposta que tem havido da parte dos sub-delegados de saúde, ou seja, os motoristas de táxi fizeram o seus exames psicotécnicos, ficaram aptos, e depois depende do atestado do sub-delegado de saúde. E isso é que tem sido a dificuldade porque há sub-delegados de saúde que estão a marcar consultas com cinco e seis meses», denunciou.
«Isto não é possível num país que se diz democrático, obrigar-se qualquer cidadão a ser detentor de um documento ou de um averbamento e depois as entidades oficiais não o emitirem», contestou Florêncio Almeida.
O presidente da ANTRAL diz mesmo que a associação está a aconselhar os taxistas, ainda que de forma ilegal, a continuarem nas estradas e a não pagarem as coimas a que forem sujeitos.
«A informação que estamos a dar é de que não paguem qualquer coima, que fiquem lá com as cartas de condução e nós vamos até às últimas consequências. Com toda a certeza, não há nenhum juiz deste pais que multe uma pessoa, a quem exigem um documento e as entidades oficiais não lhe dão reposta», defendeu.
Florêncio Almeida acrescentou ainda que os taxistas não tiveram tempo suficiente para procederem às alterações porque apesar dos dois anos de que dispuseram para tratar do processo, a resposta do pedido que a ANTRAL fez ao Provedor da Justiça para saber da validade desta nova lei, demorou cerca de um ano a chegar.
A ANTRAL queixa-se ainda de que esta lei penaliza os taxistas, já que não deveria ter efeitos retroactivos.