UNESCO aprova deliberação que compatibiliza Douro com a Barragem de Foz Tua

Em reação, a Plataforma Salta o Tua - Associação de Defesa do Ambiente, anunciou que vai recorrer aos tribunais para parar a construção do empreendimento hidroelétrico.

O Comité Patrimonial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura está reunido no Cambodja, desde segunda-feira e até dia 27.

O dossiê Douro foi levado a votação novamente este ano, depois de, no ano passado, ter estado em cima da mesa a suspensão das obras em Foz Tua. Na altura, o comité aceitou a proposta do Governo português para um abrandamento do ritmo de construção do empreendimento.

Agora, o projeto de deliberação que, segundo fonte da representação portuguesa na UNESCO, foi aprovado sem discussão, conclui que a barragem "não afeta de forma irreversível" o Alto Douro Vinhateiro (ADV), podendo a obra prosseguir com algumas salvaguardas.

Por exemplo, a organização pede ao Governo para concluir o plano de gestão do bem classificado, bem como informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha de Alta Tensão, pedindo que a documentação seja enviada até 01 de setembro e antes de qualquer decisão sobre o traçado.

A UNESCO pede ainda que sejam suspensas as escavações no canal de navegação do rio Douro, até que sejam concluídos os estudos hidráulicos, e que seja garantida a estabilidade operacional da entidade responsável pela manutenção do ADV, que é a Estrutura de Missão do Douro (EMD).

Já em maio, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, se mostrava satisfeita com esta informação enviada pela UNESCO ao Estado, referindo ainda que a organização recomenda a Portugal que «mantenha o nível abrandado das obras».

A barragem, concessionada há EDP, começou a ser construída há dois anos, ficando a conclusão da obra adiada para meados de 2016 por causa do abrandamento imposto pela UNESCO.

Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) que integra a Plataforma Salva o Tua, lamentou a aprovação desta proposta de resolução que diz ser baseada em «informação falsa enviada pelo Estado português à UNESCO».

Esta plataforma, que junta nove associações ambientais e uma quinta de produção vinícola, vai igualmente recorrer desta decisão.