Conselho Europeu e Conselho da União Europeia (UE) são órgãos distintos: num reúnem-se chefes de Estado ou de Governo, no outro representações ao nível ministerial. Portugal assume presidência do Conselho da UE em 2021.
Pode dizer-se que é a voz dos governos dos Estados-membros na Europa: o Conselho da União Europeia junta os ministros dos diferentes executivos e tem por missão aprovar legislação e coordenar as políticas europeias. É, juntamente com o Parlamento Europeu, o principal órgão de decisão no bloco.
Além de negociar e adotar a legislação europeia, o Conselho da UE coordena as políticas dos países, define a política externa e de segurança (com base nas orientações do Conselho Europeu), celebra acordos entre a União e outros países ou organizações internacionais e aprova o orçamento comunitário em conjunto com o Parlamento Europeu.
O Conselho da UE divide-se em 10 formações: Agricultura e Pescas; Competitividade; Assuntos económicos e financeiros; Ambiente; Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores; Educação, Juventude, Cultura e Desporto; Negócios Estrangeiros; Assuntos Gerais; Justiça e Assuntos Internos; Transportes, Telecomunicações e Energia.
Esta instituição europeia é presidida de forma rotativa pelos Estados-membros, uma função que atualmente está entregue à Roménia. Por isso mesmo, as reuniões são normalmente presididas por um ministro romeno. Exceção feita ao Conselho dos Negócios Estrangeiros que, habitualmente, é presidido pela Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini.
Portugal vai assumir a presidência do Conselho no primeiro semestre de 2021 e o primeiro-ministro, António Costa, já anunciou qual vai ser o tema fundamental da presidência portuguesa: as relações da União com África.
"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.