Os eurodeputados têm agendado para quarta-feira um debate sobre a eventual suspensão de patentes das vacinas contra a Covid-19.
Arranca esta segunda-feira em Bruxelas a sessão plenária europeia. Na agenda desta semana está marcado um debate sobre a situação no Médio Oriente, face à escalada da violência e confrontos entre Israel e a Palestina. Os eurodeputados vão aprovar o Fundo para a Transição Justa. E, na agenda está também um debate sobre levantamento de direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19.
Esta é a semana em que o Parlamento Europeu leva a discussão a eventual suspensão de patentes das vacinas contra a Covid-19. Já se sabe que entre a Comissão e o Conselho não há grandes adeptos da levantamento de direitos industriais, mas no Parlamento, vários grupos políticos exigem à Comissão Europeia para privilegiar os esforços globais de vacinação, defendendo a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual das vacinas.
A presidente da Comissão Europeia está aberta à discussão, mas tem defendido que o bloqueio da capacidade de produção não se trata de uma questão de patentes, mas sim da dificuldade de acesso a matérias primas.
"O Parlamento votará uma resolução sobre o assunto durante a sessão plenária do 7 a 10 de junho", refere a nota do Parlamento Europeu
Transição Justa
Em matéria de Ambiente, os Eurodeputados vão dar luz verde ao fundo para a transição justa. No conjunto dos 27, o montante global chega aos 17 mil e 500 milhões de euros, para emprego, formação profissional, requalificação e a inclusão ativa de trabalhadores numa economia que pretende ser cada vez menos dependente de combustíveis fósseis.
O fundo tem também verbas destinadas a "apoiar microempresas, incubadoras e instituições de pesquisa, bem como investimentos em novas tecnologias energéticas, eficiência energética e mobilidade local sustentável", refere a nota do Parlamento Europeu, salientando que "os investimentos em combustíveis fósseis, incineração de resíduos e desmantelamento ou construção de centrais nucleares não serão elegíveis para subvenções ao abrigo do Fundo".
O montante previsto para Portugal ultrapassa os 200 milhões de euros, destinados a mitigar o impacto dos encerramentos da central termoeléctrica de Sines e da refinaria de Matosinhos.
Online
Está agendado um debate sobre o combate à "transmissão online ilegal de eventos desportivos, para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos organizadores", refere o comunicado do Parlamento, especificado que o debate está agendado para esta segunda-feira. O resultado da votação será conhecido na quarta-feira.
Indústria e ambiente
Na terça-feira, os eurodeputados vão realizar uma discussão sobre a nova estratégia industrial da União Europeia, que "visa impulsionar a recuperação económica através do reforço da base industrial da Europa".
"Com o objectivo de reduzir e prevenir os danos ambientais", o parlamento debate na quarta-feira "o reforço das regras em vigor na UE sobre a responsabilidade ambiental das empresas".
Médio Oriente
Ainda em destaque na sessão plenária desta semana, Tendo em conta a onda a instabilidade no Médio Oriente o parlamento agendou um debate para amanhã sobre os distúrbios e violência, entre Israel e a palestina.
"O Parlamento vai analisar os recentes distúrbios e violência entre Israel e a Palestina - debate na terça-feira, com declaração da Comissão Europeia", refere a sucintamente a nota do Parlamento Europeu.