Política

"Ser arguido é diferente de ser condenado." Costa "percebe bem" demissão de Miguel Alves

António Costa António Cotrim/Lusa

"Assim que foi confirmado que havia acusação disse-me que ia apresentar a demissão", revelou o primeiro-ministro.

À entrada para a reunião da Comissão Política do Partido Socialista, António Costa reagiu à demissão do secretário de Estado, considerando que "percebe bem" a decisão, mas refere que "ser arguido é diferente de ser condenado".

"Governar tem muitas vezes tem problemas pelo caminho e têm de ser ultrapassados. Neste caso, as coisas evoluíram desta forma. Miguel Alves entendeu, e eu percebo-o bem, que passando a haver uma situação de acusação devia sair do Governo e exercer o seu direito de defesa", disse o primeiro-ministro.

E defende: "O estatuto de arguido é uma garantia de quem está a ser investigado e não um prenúncio de qualquer condenação, nem sequer acusação. O estatuto de arguido não constitui nenhuma diminuição sobre nada."

"Assim que foi confirmado que havia acusação disse-me que ia apresentar a demissão", conta o primeiro-ministro.

Questionado sobre se o Governo geriu mal a situação, António Costa diz que o trabalho do primeiro-ministro "não é fazer análise política".

"Ninguém está acima da lei. O Ministério Público tem de investigar o que tem a investigar e inquirir quem tem a inquirir, e Miguel Alves tem direito à presunção de inocência e a defender-se", afirma.

António Costa assume que Miguel Alves será substituído "oportunamente".

Rui Oliveira Costa