Costa pagou mais de 80 mil euros a Miguel Alves em ajustes diretos na Câmara de Lisboa
Três ajustes direitos feitos pelo primeiro-ministro a Miguel Alves enquanto era presidente da Câmara de Lisboa, em 2010, estão a levantar suspeitas.
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António Costa, quando era presidente da Câmara de Lisboa, entre 2007 e 2015, fez três ajustes diretos a Miguel Alves, o seu ex-secretário de Estado Adjunto envolvido na "Operação Teia", que estão a levantar suspeitas. Segundo a CNN, os contratos visavam a prestação de serviços de consultoria, função para a qual Miguel Alves não estava habilitado no currículo, e ultrapassaram os 80 mil euros.
Quando tudo aconteceu, em 2010, Miguel Alves tinha deixado recentemente o cargo de adjunto de António Costa na autarquia da capital e, em apenas um dia, foram feitos os três contratos num valor superior a 80.320 euros para que Miguel Alves assumisse o papel de assessor no orçamento participativo da vereadora Graça Fonseca, que foi ministra da Cultura no anterior Governo.
Nessa altura, Miguel Alves trabalhava também para a Geocapital como diretor jurídico. Na Câmara de Lisboa estava em regime de outsourcing, mantendo a discrição. Estranhando toda a situação, Maria José Cruz, então deputada municipal do PSD, questionou Costa numa Assembleia Municipal sobre os polémicos ajustes diretos, superiores a 80 mil euros e que, por isso, obrigariam à realização de um concurso público. Nunca obteve resposta.
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Como já pretendia candidatar-se à Câmara de Caminha, Miguel Alves não terminou um dos três contratos, o mais elevado, no valor de 61.559 euros.
Atualmente, Miguel Alves está envolvido na "Operação Teia" depois de o Ministério Público dizer que violou normas de contratação pública, quando acordou com a empresária Manuela Couto a prestação de serviços de assessoria de comunicação para o município.
O despacho de acusação do MP sustenta que Miguel Alves acordou com Manuela Couto, também acusada do mesmo crime, serviços de assessoria de comunicação "sem qualquer procedimento de contratação pública".
A acusação refere que o processo teve origem numa "denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]" em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, "celebrara vários contratos com a empresa MIT - Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda, sociedade da empresária Manuela Couto", em 2015 e em 2016.
Em resposta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a acusação, acrescentando que a investigação "teve origem em certidão extraída da denominada 'Operação Teia'".