Doentes transplantados, com cancro ou que estão a fazer hemodiálise estão isentos do pagamento do transporte não urgente de doentes, indica o Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde vai limitar as situações em que o doente não urgente tem direito a transporte gratuito, passando os médicos a ter a exclusiva responsabilidade na requisição do transporte.
Contudo há excepções para doentes com cancro, a fazer hemodiálise, com problemas visuais graves, transplantados cardíacos, renais ou medulares.
Nestes casos, e de acordo com o regulamento da tutela, os médicos podem requisitar o transporte.
A credencial deve ser emitida por via informática para evitar registos incompletos ou provas insuficientes.
De resto, apenas uma justificação clínica ou o requisito relativo à insuficiência económica dão direito ao transporte gratuito assegurado pelos bombeiros.
O objectivo deste novo regulamento do Ministério da Saúde, que está a ser finalizado, é o de «garantir uma gestão eficiente dos dinheiros públicos» e ao mesmo tempo «continuar a assegurar este serviço» aos cidadãos que «efectivamente dele necessitem».
Por ano, o Estado gasta cerca de 200 milhões de euros no transporte não urgente de doentes.