Margarida Balseiro Lopes assinala que este foi um processo que "exigiu tempo e cuidado", argumentando que uma "reforma com este impacto deve ser construída com o setor e não apenas apresentada ao setor"
O Governo promete apresentar até ao final do ano a nova lei do mecenato cultural, que está prevista desde a anterior legislatura. A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, explica que o Governo quer diversificar as formas de apoio para um maior contributo da sociedade civil a entidades culturais.
"Estamos a concluir a revisão do regime do mecenato cultural, que vamos entregar à Assembleia da República até ao final do ano", garante a governante, que está a ser ouvida, juntamente com a equipa ministerial, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a propósito do Orçamento do Estado para 2026.
Margarida Balseiro Lopes assinala ainda que este foi um processo que "exigiu tempo e cuidado", argumentando que uma "reforma com este impacto deve ser construída com o setor e não apenas apresentada ao setor".
Revela, por isso, que o ministério se reuniu com os principais mecenas, ouviu entidades culturais e promoveu a auscultação pública para recolher contributos que "enriqueceram e aprofundaram a proposta".
Desta colaboração, acrescenta, resultaram três linhas de ação centrais: simplificar o regime, alargar o seu alcance e diversificar as formas de apoio. O objetivo é tornar o mecenato numa "ferramenta mais acessível, mais eficaz e capaz de envolver mais agentes na vida cultural do país".
"Queremos um setor cultural mais participado, mais aberto e mais sustentável, onde o investimento público se articule com o envolvimento da sociedade civil", insiste.
O PS já deu entrada com uma proposta na Assembleia da República para o reforço do mecenato cultura, em julho deste ano.