À TSF, Jorge Roque da Cunha, ex-presidente do Sindicato Independente dos Médicos, sublinha que o SNS está "nas mãos" dos milhares de médicos que "fizeram os seus concursos, que trabalham todos os dias, que têm obrigações e que garantem as urgências". Os tarefeiros, diz, "não são o pilar"
A ministra da Saúde não recebeu ainda qualquer pedido de reunião por parte dos médicos tarefeiros. À TSF, o ex- presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) Jorge Roque da Cunha sublinha, contudo, que "qualquer tipo de chantagem" deve ser encarada pelo Estado "da forma mais adequada" e defende a necessidade de uma associação de prestadores.
A informação foi revelada à TSF pelo Ministério da Saúde, que adianta que até às 20h00 de quinta-feira não tinha chegado qualquer proposta para um encontro com os médicos tarefeiros.
Não é, contudo, previsto que Ana Paula Martins deva reunir-se com organizações não orgânicas. Sobre isto, o antigo líder do SIM Jorge Roque da Cunha sublinha à TSF que defende há já vários anos "que devia haver uma associação de prestadores".
"Os médicos prestadores não podem ser representados pelos sindicatos porque os sindicatos, por lei, só representam médicos que tenham contrato individual de trabalho. A verdade é que, fruto de incapacidade de organização, de não criar as condições devidas para que os médicos permaneçam no Serviço Nacional de Saúde, e esta grande disparidade em relação à fiscalidade daquilo que é auferido por parte dos trabalhadores médicos, fez com que, em muitos sítios, as urgências dependam desses prestadores", argumenta.
E aponta que a consequência para um médico tarefeiro que não compareça a uma prestação de serviço é nenhuma. "Não comparecendo a uma prestação, que tem acontecido neste momento com alguma frequência, quando isso ocorre, nada acontece", lamenta.
Entende, por isso, que a direção executiva do SNS tem "a obrigação" de criar condições para que não existam constrangimentos nos serviços de urgências. Mas isto, ressalva, é tão verdade quanto a necessidade de integrar os tarefeiros no SNS com um contrato de trabalho, que prevê "um conjunto de direitos e deveres".
"Porque, muitas vezes, se existe um problema de saúde, se existe uma dificuldade, o facto de uma pessoa ser prestadora fica prejudicada", reconhece.
O jornal Público noticiou na quarta-feira que um grupo de mais de mil médicos prestadores de serviço estaria a preparar uma paralisação das urgências para quando sair o diploma com que o Governo quer baixar o valor por hora a pagar.
Jorge Roque da Cunha vinca que "qualquer tipo de chantagem" deve ser encarada pelo Estado "da forma mais adequada" e lembra que o SNS está "nas mãos" dos milhares de médicos que "fizeram os seus concursos, que trabalham todos os dias, que têm obrigações e que garantem as urgências".
"E [o SNS] não [está nas mãos] desses colegas - que nós respeitamos -, mas que não são o pilar do Serviço Nacional de Saúde, já que optaram por ser prestadores", atira.
O movimento dos médicos tarefeiros recusou, contudo, na quinta-feira a possibilidade de uma paralisação geral dos serviços de urgência, para já, alegando que pretende primeiro conhecer o diploma do Governo sobre o novo regime de prestação de serviços.
"Desde há muito ficou decido, como é normal, que qualquer avaliação às medidas vertidas no alegado novo decreto-lei só aconteceria após se conhecer efetivamente o decreto-lei", adiantou o movimento em comunicado.
E referiu ainda que a possibilidade da paralisação das urgências constou da ata de uma primeira reunião "online" da direção do movimento, mas na quarta-feira "tais fundamentos já nem sequer estavam em cima da mesa da forma como foram publicitados".