Economia

Sim, não e talvez: agricultores portugueses divididos sobre acordo UE-Mercosul

Foto: Ciro Fusco/EPA (arquivo)

Ao fim de 26 anos de negociações, o tratado de comércio com os países da América Latina vai para a frente. Os agricultores, no entanto, continuam a manifestar-se nas ruas

Os agricultores portugueses mostram-se dividios quanto ao acordo UE-Mercosul, que será assinado este sábado, no Paraguai. A contestação continua nas ruas de França, Itália, Polónia e Irlanda. Um segundo protesto no espaço de uma semana levou, esta terça-feira, centenas de tratores a desfilar nas ruas de Paris, marcando mais uma ação dos agricultores contra aquele acordo comercial.

Em declarações à TSF, Vítor Gonçalves, membro da direção da Confederação Nacional de Agricultores (CNA), critica este tratado, recordando que a estrutura nunca esteve a favor de "integrar a agricultura nos acordos de comércio internacionais", por exemplo, "no acordo da Organização Mundial do Comércio".

O dirigente da CNA considera que tratados desta natureza "são bastante desvantajosos para os pequenos e médios agricultores". Apesar de serem "responsáveis por uma boa parte da produção de alimentos em todo o mundo", Vítor Gonçalves vinca que os agricultores "são aqueles sobre os quais pesam mais as consequências da liberalização a nível mundial do comércio da agricultura, nomeadamente nos seus rendimentos".

Em sentido contrário à CNA, a Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) é a favor da assinatura do acordo entre a UE e o Mercosul.

Também ouvido pela TSF, o secretário-geral da organização, Luís Mira, lembra que o acordo prevê mecanismos de defesa da produção europeia, como a suspensão das importações.

"Não é um mau acordo, mas têm de ser utilizados esses mecanismos", sublinha Luís Mira, assegurando que a CAP fará pressão sobre o Governo e a Comissão Europeia para que a defesa dos agricultores seja assegurada.

Quem ainda não formou opinião foi a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), nomeadamente por falta de esclarecimentos quanto "à regulação".

Nuno Serra, secretário-geral da CONFAGRI, recorre às várias regras a que os agricultores europeus já estão sujeitos durante a produção para questionar se as mesmas vão ser aplicadas aos países do Mercosul.

"Os produtores europeus têm sido fustigados ano após ano com regras ambientais e sanitárias em relação aos pesticidas, ao bem-estar animal e inclusivemente ao condicionamento social", remata o dirigente, também em declarações à TSF, acrescentando que essas regras têm impacto na produtividade e preço do produto.

"Durante 25 anos, a Europa mudou muito o acordo", afirma. Por essa razão, a CONFAGRI mostra preocupação com a regulação, questionando "quais vão ser as obrigatoriedades e como é que vai ser fiscalizada a transferência de produtos entre países".

Este acordo propõe que, de uma forma geral, as barreiras alfandegárias sejam "progressivamente eliminadas", estando calculado que essa liberalização total das tarifas contará com um período de transição de dez anos. Pretende também criar uma zona livre de comércio de cerca de 720 milhões de consumidores - a maior do mundo.

A assinatura do acordo com o Mercosul foi aprovada no Parlamento Europeu na última sexta feira, apesar dos votos contra de França, Polónia, Áustria, Hungria e Irlanda.

Damien Greffin, vice-presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Proprietários Agrícolas (FNSEA), revelou, em declarações à Reuters, que os agricultores estão a planear uma manifestação no dia 20 de janeiro em frente ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

TSF