A comissão permanente reúne-se esta quarta-feira com dois debates na agenda, designadamente a situação dos hospitais e maternidades públicas e o plano de obras públicas.
Antes dos debates, estão previstas declarações políticas dos grupos parlamentares e do Governo, de acordo com a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, a deputada Celeste Correia.
O primeiro debate, pedido pelo PCP, serve para discutir a situação de carência dos hospitais e maternidades públicas. Na base deste agendamento está o caso recente da falta de verbas da maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.
O comunista Bernardino Soares explicou que o PCP ouviu as declarações da ministra da Saúde, Ana Jorge, a este propósito, mas não se deixou convencer.
«Determinou que houvesse auditorias e investigações, mas a realidade é que vamos assistindo cada vez mais (...) a carências crescentes e a uma degradação cada vez maior nos cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e isso tem obviamente uma ligação com os cortes que têm estado a ser feitos e que neste ano são abruptos», disse.
Já o debate proposto pelo CDS-PP incide sobre a necessidade de travar o plano de construção das grandes obras públicas.
«Que sentido é que faz termos declarações de membros do Governo que dizem que se deve manter a construção do novo aeroporto de Lisboa?», questionou Pedro Mota Soares.
Da mesma forma, o democrata-cristão entende que não faz sentido o Executivo manter a construção do TGV, que poderá exigir mais ligações e «provavelmente» a construção de um novo aeroporto.
Cada grupo parlamentar terá quatro minutos disponíveis e o Governo sete, em cada um dos debates.
A comissão permanente da Assembleia da República funciona durante o período em que estiver dissolvido o Parlamento e é composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os grupos parlamentares de acordo com a respectiva representatividade.