Educação

CDS-PP compreende motivos do TC e reconhece que também teve dúvidas

O CDS-PP reconheceu que também teve dúvidas sobre a separação e interdependência dos órgãos de soberania, aquando da votação a favor da revogação da avaliação de desempenho dos professores.

José Manuel Rodrigues reagiu desta forma à declaração de inconstitucionalidade por parte do Tribunal Constitucional (TC) da revogação da avaliação de desempenho dos professores, aprovada pela oposição, justificada com a «violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania».

«Mesmo tendo votado a favor da revogação do decreto regulamentar, também tínhamos dúvidas dessa separação agora evocada pelo TC», disse.

No entanto, explicou, «era uma questão de princípio, porque achávamos que o modelo de avaliação contrariava o que o CDS-PP defende para os docentes portugueses».

«Daí o voto do CDS-PP na revogação, apesar das dúvidas», justificou.

José Manuel Rodrigues disse ainda estar «à vontade nesta matéria», uma vez que apresentou «um modelo de avaliação à Assembleia da República, mais simples e com menos carga burocrática».

Redação