Os ministros das Finanças da UE aprovam formalmente, esta manhã, o empréstimo de 26 mil milhões de euros a Portugal, correspondente a um terço da ajuda total de assistência ao país.
Os responsáveis dos 27 tomam esta decisão depois de os ministros da Zona Euro terem oficializado na noite de segunda-feira a parte da assistência, também um terço do total, que os países da moeda única vão garantir.
Estes passos formais são feitos depois de o "acordo político" alcançado segunda-feira à tarde numa reunião conjunta da Zona Euro e da UE.
A assistência financeira a Portugal vai ser repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.
De acordo com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, Portugal deverá receber uma primeira tranche de «pouco mais» de 18 mil milhões de euros em finais de Maio, início de Junho.
Por outro lado, Portugal deverá pagar, em média, uma taxa de juro de cerca de 5,1 por cento pelo pacote global de 78 mil milhões de euros ao longo dos 7,5 anos em que o empréstimo vai vigorar.
Para receber a assistência financeira, Portugal comprometeu-se a realizar um programa de três anos que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.
O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.