O magistrado Carlos Monteiro foi suspenso durante quatro meses por, em Outubro, ter feito queixa de Pinto Monteiro ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
A Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) puniu, esta sexta-feira, com 120 dias de suspensão de exercício de funções um procurador-geral adjunto, num processo relacionado com violação de deveres de zelo, lealdade e correcção.
Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), a pena de suspensão foi aplicada por maioria de cinco votos em nove, tendo uma fonte judicial revelado à agência Lusa que o magistrado sancionado é o procurador-geral adjunto Carlos Monteiro.
Este processo foi mandado instaurar pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, conforme refere a PGR.
O caso surgiu depois de, em Outubro de 2010, Carlos Monteiro ter feito ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, uma queixa contra o procurador-geral por alegada denegação de Justiça.
Em causa estaria a escusa de Pinto Monteiro em dar seguimento a uma queixa apresentada por Carlos Monteiro contra o ex-vice-procurador-geral, Mário Gomes Dias, por alegado abuso de poder e usurpação de funções.